Silval protocoliza proposta que renegocia R$ 1,2 bilhão

O governo do Estado protocolizou de forma discreta e em caráter quase sigiloso a proposta final de renegociação da dívida do Estado na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Pela proposta apresentada, serão renegociados R$ 1,2 bilhão relativos ao resíduo da dívida estadual que vencerá em dezembro de 2013.

Segundo fontes ouvidas pelo Olhar Direto, técnicos da STN estão analisando uma série de documentos relativos às finanças estaduais. A venda deste resíduo será feita por intermédio do Banco do Brasil e envolverá um pull de instituições financeiras nacinais e estrangeiras.

A negociação tem sido feita, sem alarde, diretamente entre o governador Silval Barbosa (PMDB), o secretário do Tesouro, Auro Augustin e envolveu também o ministro da Fazenda, Guido Mantega, técnicos do BB e dos bancos interessados.

Esta é a primeira proposta de reestruturação entre um governo estadual envolvendo a venda da dívida para bancos públicos e privados. O montante a ser devido pelo Estados aos bancos, a juros bem menores que as alíquitas praticadas atualmente pela União, será quitado em dez anos.

A proposta original de renegociação foi encabeçada pelo ex-secretário estadual da fazenda e hoje secretário da Copa, Éder Moraes, e pelo economista e secretário adjunto da Casa Civil, Vivaldo Lopes.

O resíduo da dívida é o valor que o Estado deixou de pagar nos dois contratos firmados com a União, em 1993, no governo Collor de Mello, e em 97, sob Fernando Henrique Cardoso.

Em verdade, a principal meta do governo do Estado era renegociar o total da dívida estadual, em franco crescimento e avaliada em aproximadamente R$ 5 bilhões. O Estado não abre mão, porém, de trocar o indexador da dídida, passando do IGP-DI para o IPCA.

“Os juros previstos estarão em torno de 5%, contra os atuais 18% pagos ao governo federal nas amortizações da dívida do Estado”, destaca o governador.