TCE faz duas sessões para julgar 331 processos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza nesta semana duas sessões plenárias para julgar o total de 331 processos, entre contas anuais de 2010, representações internas, denúncias, consultas, recursos e atos de aposentadorias, revisões e pensões. Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 18, os conselheiros irão emitir parecer prévio às contas de Governo de seis prefeituras e irão julgar, em definitivo, 14 processos de contas de Gestão.

Também está previsto nesta pauta, a análise da execução orçamentária de seis Câmaras de Vereadores e sete autarquias municipais, dentre elas as contas de 2010 da Agência de Habitação de Cuiabá e do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande. Na esfera estadual, integram a pauta desta sessão as contas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Fundo de Apoio ao Judiciário e Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia.

Já nesta quinta-feira, dia 20, ocorre a sessão extraordinária do Tribunal de Contas. Além da emissão de parecer prévio sobre cinco contas de Governo e julgamento de oito contas de Gestão envolvendo prefeituras municipais, os conselheiros vão deliberar sobre o exercício financeiro de quatro câmaras de vereadores. Entre elas, a de Várzea Grande e Chapada dos Guimarães.

Relacionadas à Prefeitura de Cuiabá, o Tribunal Pleno vai analisar os atos de gestão das secretarias municipais de Transporte e de Comunicação. As contas da Secretaria de Estado de Saúde, Casa Civil e Junta Comercial também integram a pauta da extraordinária, bem como três processos de representações internas relacionadas à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.