Gasto tributário federal sobe 47,1% em cinco anos, diz Ipea

O gasto tributário federal cresceu 47,1% de 2006 até 2011, segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta terça-feira (18).

A análise é baseada em dados da Receita Federal e estimativas do Ministério da Fazenda. Eles são projetados com o impacto da inflação do período.

Os gastos tributários são desonerações que correspondem a gastos indiretos. Segundo o Ipea, "são renúncias consideradas exceção à regra geral da legislação tributária com a intenção de aliviar a carga tributária".

Em 2006, o gasto tributário foi de R$ 78.915 milhões, enquanto em 2011 (em valores projetados), deve ficar em R$ 116.083 milhões.

Segundo o órgão ligado à Presidência da República, o objetivo do levantamento é disponibilizar informações oficiais sobre os gastos tributários federais no Brasil e apresentar uma proposta de estimativa desses gastos utilizados para fins sociais.

DESONERAÇÃO

Neste ano, os gastos tributários do governo devem chegar R$ 116 bilhões --o equivalente a 17,84% do total das receitas administradas pela Receita. O valor é 2,98% do PIB (Produto Interno Bruto). Considerando as renúncias previdenciárias, essa forma indireta de gasto público pode alcançar 3,53% do PIB em 2011.

De acordo com a análise do instituto, nos últimos anos, a carga tributária brasileira cresceu consideravelmente, alcançando 33,6% do PIB em 2009 --após um pico de 34,9% em 2008.