Estado e entidades econômicas discutem pauta dos combustíveis

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vai rever a última pesquisa do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis para efeito de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e, caso haja inconsistência, realizar novo levantamento de preços.

A medida foi acertada nesta terça-feira (18.10) em reunião entre o secretário adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, e representantes de entidades do comércio varejista de combustíveis, da indústria, da agropecuária, do transporte de cargas e da revenda de gás de cozinha (GLP).

O adjunto da Sefaz explicou que a pesquisa é feita com base em critérios técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Entretanto, caso haja inconsistências nos valores, a Secretaria de Fazenda realizará novo levantamento e encaminhará as informações ao Confaz para que sejam providenciados os devidos ajustes. “O compromisso da Sefaz é não ter compromisso com o erro. Vamos promover a verificação da exatidão da pesquisa, seguindo o rito legal”, afirmou Cursi.

Em Mato Grosso, o levantamento é realizado a cada 15 dias em cerca de 120 estabelecimentos situados nos 50 municípios com maior participação no consumo de combustíveis. Das 27 unidades da Federação, somente São Paulo não utiliza o PMPF como base de cálculo do ICMS.

O adjunto da Sefaz voltará a se reunir com os representantes das entidades na próxima semana para apresentar o resultado da revisão da pesquisa ou, se for o caso, o novo levantamento de preços.

Participaram da reunião desta terça-feira (18.10) representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), da Federação das Indústrias (Fiemt), da Associação dos Transportadores de Carga (ATC), do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas (Sindmat), da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato) e do Sindicato de Revendedores de Gás GLP (Siregás).