TRE Mato Grosso faz alterações de datas e "emenda feriadão"

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso transferiu para o dia 31 (segunda-feira) o feriado de comemoração ao dia do servidor público, que é na próxima sexta-feira (28). A medida busca melhorar o aproveitamento da força laboral na sede do TRE e cartórios eleitorais, diante da proximidade entre três feriados (dia do servidor público, 28 de outubro; dia de Todos os Santos, 1º de novembro; e dia de Finados, 2 de novembro).

 

Desta forma, não haverá expediente nos cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e secretaria do tribunal, nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro subseqüente (quinta-feira).

 

A decisão de transferir o feriado do dia do servidor público está prevista na portaria de número 506/2011 do Tribunal Regional Eleitoral que, por sua vez, obedece ao disposto no artigo 62, da Lei nº 5.010/66, que estabelece os feriados da Justiça Federal.