Plano-piloto será lançado no próximo mês de dezembro, no futuro Juizado Especial da Fazenda Pública
Processos no TJ-MT também serão feitos pela Internet

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira, apresentou, na semana passada, o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que está em fase final de implantação no Judiciário estadual.

O primeiro ciclo de capacitação para utilização da nova ferramenta também foi realizada no plenário principal do TJ.

Com o novo sistema, qualquer advogado poderá peticionar, de qualquer computador, a qualquer hora do dia. Eletronicamente, a tramitação dos processos deve ser mais ágil, além de eliminar os processos físicos.

Estimativas apontam que, só em Mato Grosso, quando o sistema estiver funcionando em todas as comarcas, o processo eletrônico representará uma economia de 30 milhões de folhas de papel por ano.

O projeto-piloto terá início no dia 5 de dezembro. O 7º Juizado Especial Cível, que agora passa a se chamar Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, é o primeiro a aderir ao novo sistema. A partir desta data, todos os processos passam a tramitar nos moldes do PJE.

O coordenador de Tecnologia da Informação do TJ, Carlos Campelo, explicou que serão feitos diversos tipos de treinamento, voltados para cada área jurídica.

Em capacitações distintas, devem ser treinados advogados, magistrados, membros do Ministério Público e servidores dos órgãos envolvidos.

O presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira, explicou que o próximo passo, além da capacitação, é investir na infraestrutura para garantir o funcionamento do sistema.

Segundo ele, até 2012, serão investidos cerca de R$ 70 milhões no aparelhamento das comarcas e nos servidores, que vão garantir a segurança das informações.

"É um projeto arrojado, que vai exigir uma infraestrutura à altura. E nós vamos fazer todos os investimentos para que o sistema funcione com eficiência", explicou Rubens de Oliveira.

Serão construídas duas "centrais-fortes", uma na sede do TJ e outra no Fórum de Cuiabá, onde serão armazenadas as informações.

Nesta segunda-feira (24), o Tribunal irá realizar nova capacitação para a operação do sistema. Serão 119 vagas para juízes, desembargadores, defensores públicos, membros do MPE, Procuradoria-geral do Estado e municípios e advogados.