TCE convoca aprovados em concurso para conselheiro substituto

O Tribunal de Contas de Mato Grosso publicou no Diário Oficial que circulou nesta segunda-feira (com data de 21 de outubro) a convocação de quatro candidatos aprovados em concurso público para a carreira de auditor substituto de conselheiro. Esses candidatos vão integrar o quadro de conselheiros substitutos que atuarão nas duas Câmaras Técnicas de julgamento, além de substituir conselheiros titulares em eventuais impedimentos no Tribunal Pleno.

As Câmaras Técnicas foram criadas recentemente pela Assembleia Legislativa para atender a demanda de cerca de 12 mil processos que tramitam atualmente no Pleno. Além disso, as Câmaras de Julgamento foram criadas em observância a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou aos Tribunais de Contas simetria com o Tribunal de Contas da União.

O TCE-MT já tinha empossado em 2008, por meio desse mesmo concurso público, dois auditores substitutos de conselheiros e quatro procuradores do Ministério Público de Contas. Em 2009, foi empossado mais um conselheiro substituto. O concurso teve sua validade prorrogada até 2012.

Estão sendo convocados os candidatos aprovados João Batista de Camargo Junior, Jaqueline Maria Jacobsen, Moisés Maciel e Ronaldo Ribeiro de Oliveira. Os candidatos têm até o dia 31 de outubro para apresentar os documentos necessários.

Muito disputado, o concurso público realizado pelo TCE-MT classificou para a carreira de auditor substituto de conselheiro 15 candidatos, sendo uma vaga reservada para Portador de Necessidades Especiais (PNE). Já foram empossados os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira e Isaías Lopes da Cunha. Lima responde atualmente também pela 4ª Relatoria.

Camargo já é conselheiro substituto do TCE de Alagoas. Jacobsen é auditora concursada do TCE-MT e responde atualmente pela Secretaria Geral da Presidência. Maciel é analista concursado do Poder Judiciário do Espírito Santo. E Oliveira é auditor concursado do TCE-MT, respondendo atualmente pela Consultoria Técnica.

Vários candidatos aprovados no concurso público tiveram que optar por Tribunais de Contas, já que passaram em outros certames. Os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Luiz Carlos Pereira, por exemplo, ao optarem pelo TCE-MT, deixaram de assumir ou renunciaram vaga, respectivamente, no TCE-AM e no TCM-CE.