Valtenir quer limite para cabos eleitorais e uso de outdoor

Como forma de fortalecer os partidos e equilibrar as disputas nas eleições, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) apresentou emendas no relatório da reforma política. Ele propôs o retorno da utilização do outdoor em campanhas e a limitação do número de cabos eleitorais. O texto do relator Henrique Fontana (PT-RS) será apreciado e votado nesta quarta-feira (26) à tarde na comissão especial do tema.

Para o parlamentar, as sugestões melhoram a disputa nas eleições e eliminar o abuso de poder econômico. “Nós temos que sempre legislar e lutar para que as eleições sejam sempre transparentes e com igualdade de condições”, diz. “Precisamos ter partidos fortes e candidatos que defendam as necessidades da população, por isso organizamos o PSB para 2012”.

Neste sentido, sua proposta sobre restrição de cabos eleitorais estabelece que partidos e candidatos a cargos eletivos não poderão contratar diretamente ou indiretamente para a função mais do que 1% do eleitorado.

Segundo Valtenir, “a legislação não impõe obstáculo à contratação indiscriminada desses prestadores de serviços, podendo causar uma distorção no processo de competição democrática”. A modificação sugerida é para o artigo 100 da Lei 9.504/1997.

A proposta do deputado para o retorno do outdoor na propaganda eleitoral também é para a mesma legislação. Valtenir entende que o “outdoor é bode expiatório para se condenar o abuso do poder econômico nas eleições”.

Dados TSE

Para provar seu argumento, o deputado apresentou dados das eleições presidenciais de 2002, quando foi permitido o uso da ferramenta, comparado com a eleição de 2010, com veto da utilização. As informações são com base no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na primeira eleição do ex-presidente Lula foi gasto R$ 934.554 em outdoor (4% em relação ao total gasto). Já em 2010, na eleição da presidente Dilma, foi utilizado R$ 8,262 milhões para publicidade por placas e faixas, ou 5,4%. E R$ 11,486 milhões com serviços de terceiros pessoas físicas com CPF (7,5%).

Com esses percentuais, Valtenir justifica que “mesmo com a retirada do outdoor das campanhas eleitorais os custos continuaram aumentando cada vez mais, a partir das eleições 2006”.