Governo refaz cálculos e preço do diesel e etanol devem cair em MT

O Governo definiu uma  nova base de cálculo para cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis em Mato Grosso. Os valores da tabela de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel será de R$ 2,3089, sendo que o valor atual é de R$ 2,4941. A alteração pode gerar queda de, aproximadamente, R$ 0,03 centavos. O etanol também contará com novo PMPF. A pauta que está em R$ 2,3016 passará para R$ 2,1028. Essa mudança pode significar uma redução de R$ 0,04 no posto de revenda. na bomba. Os valores recalculados começam a valer a partir de 1º de novembro.

Apesar dos novos números, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Produtos Derivados de Petróleo, Aldo Locatelli  pontuou que a redução ainda não anula totalmente o reajuste de R$ 0,04 válido desde o dia 16, pois a Sefaz realizou uma nova pesquisa com base nos valores já majorados pelo Ato Cotepe nº 19.  “Este fato precisa ser considerado. O mercado se alterou desde o último dia 16, quando a última tabela começou a vigorar, mas a Sefaz já iniciou a revisão”, disse Locatelli.

Já o PMPF da gasolina sofreu reajuste para cima. “Mas esta alteração pouco ou nada deve interferir nos preços atuais, pois subiu apenas um centavo”, explica Locatelli. “Nós mostramos que há falhas na pesquisa e a Sefaz prontamente nos atendeu”, completou. Para o Gás Natural Veicular e para o Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de cozinha), os preços de pauta são: R$ 1,7652 e R$ 3,8405, respectivamente. “O preço do GNV não deve ser alterado”, analisou Locatelli.

A secretaria garantiu que ainda pretende checar a pesquisa válida hoje. “Se encontrarmos algum dado inconsistente, os aumentos serão revistos gradativamente em novas publicações do Ato Cotepe. O próprio mercado deve ajudar no reajuste”, destacou o secretário adjunto de Receita Pública, Marcel Souza de Cursi.

Na semana passada, representantes do comércio varejista de combustíveis, da indústria, da agropecuária, do transporte de cargas e da revenda de gás de cozinha contestaram os preços apurados no último levantamento. Na ocasião a Sefaz se prontificou a rever a pesquisa. Da reunião desta quarta-feira, participaram representantes dos revendedores de combustíveis, da Associação dos Transportadores de Carga (ATC), do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas (Sindmat) e do Sindicato de Revendedores de Gás GLP (Siregás).

A pesquisa do preço médio é feita a cada 15 dias e os valores pesquisados, em tese, refletem o preço já praticado nos postos de abastecimento. Os valores são apurados pela secretaria de Fazenda para publicação em ato da Cotepe do Confaz.