A alterações do PMPF vão de acordo com a reivindicação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), que no início deste mês identificou uma majoração da base de preço de até 22%. Apesar da Sefaz ter revisto os valores, o setor reclama que os preços praticados no mercado no momento da pesquisa já estavam ajustados de acordo com o PMPF atual, ou seja, com aumento de preço nas bombas.
“A redução ainda não anula totalmente o reajuste de R$ 0,04 válido desde o dia 16 deste mês, pois a Sefaz realizou uma nova pesquisa com base nos valores já majorados pelo Ato Cotepe nº 19”, explica o presidente do Sindipetróleo, Aldo Locatelli. Conforme ele, é preciso ressaltar ao consumidor que as alterações dependem das distribuidoras. “Assim que elas alterarem os preços de distribuição, a revenda altera também”.
Por outro lado, a secretaria garantiu que ainda pretende checar a pesquisa vigente. “Se encontrarmos algum dado inconsistente, os aumentos serão revistos gradativamente em novas publicações do Ato Cotepe. O próprio mercado deve ajudar no reajuste”, destacou o secretário adjunto de Receita Pública, Marcel Souza de Cursi. O preço do álcool passará de R$ 2,30 para R$ 2,10; do diesel de R$ 2,49 para R$ 2,30 e da gasolina de R$ 2,99 para R$ 3,01.
Como é feita a pesquisa
A pesquisa do preço médio é feita a cada 15 dias e os valores pesquisados, em tese, refletem o preço já praticado nos postos de abastecimento. Os valores são apurados pela secretaria de Fazenda para publicação em ato da Cotepe do Confaz. Em Mato Grosso, o levantamento é realizado a cada 15 dias em cerca de 120 estabelecimentos situados nos 50 municípios com maior participação no consumo de combustíveis. Das 27 unidades da Federação, somente São Paulo não utiliza o PMPF como base de cálculo do ICMS.
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