MT aumenta capacidade de endividamento em R$ 2 bi

Mato Grosso e outros nove estados obteviveram a permissão do governo federal para aumentar a sua capacidade de endividamento para contrair financiamentos com recursos federais e também junto a entidades no exterior.

O benefício faz parte do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) assinado nesta quinta-feira (27/10) entre a presidente Dilma Rousseff e os governadores de Mato Grosso, Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

Estes estados tiveram aumento do crédito para R$ 15,7 bilhões, sendo que R$ 2.195,458 bilhões poderão ser acessados por Mato Grosso, o que representa 20% da margem.

De acordo com o governador Silval Barbosa (PMDB), os recursos só serão liberados mediante a apresentação de projetos específicos. O benefício está sendo estendido, num primeiro momento, aos estados que cumpriram suas metas fiscais e com o pagamento da dívida dos estados com a União.

"Estão sendo beneficiados os estados que fizeram o dever de casa. O governo federal está avalisando a capacidade de endividamento dos Estados, que terão acesso a cerca de R$ 15 bilhões", destacou Silval logo após a assinatura do acordo.

Os governadores aproveitaram o encontro com Dilma para expor demandas importantes e setores que podem ser priorizados com estes financiamentos. Silval Barbosa salientou a necessidade de o Estado investir em sua malha ferroviária e pediu atenção especial do governo Dilma para as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), paralisadas desde a crise no Ministério dos Transportes.

"Falei à presidente sobre as potencialidades de Mato Grosso e pedi que parte deste dinheiro ficasse comprometida com as obras da FICO", acentuou Silval.
Segundo Guido Mantega, o govrrno federal não libera nenhum tipo de financiamento, apenas funciona como uma espécie de avalista de novos financiamentos.

"Estes R$ 15,7 bilhões estarão disponíveis no BNDES, no Banco Mundial e no Banco Interamericano de Desenvolvimento para projetos na área de saneamento, transportes e mobilidade urbana e rural dentro dos planos de desenvolvimeto de cada Estado", explicou.

O PAF foi assinado por 25 estados (apenas Tocantins e Amapá não participam) que refinanciaram suas dívidas com a União. O Programa define metas fiscais anuais para esses estados a cada três anos, considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos para o novo período e a política fiscal adotada pelos governos estaduais.