Ideia é firmar PPP para concluir Hospital Central e oferecer atendimento para cirurgia de traumas
Estado quer retomar obras de hospital, 27 anos depois

Em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal, o Governo de Mato Grosso planeja a retomada das obras do Hospital Central de Cuiabá, que estão paralisadas há 27 anos. O hospital é considerado um "elefante branco", ou seja, símbolo de desperdício de dinheiro público.

Conforme o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, o Estado vai firmar uma Parceria Pública Privada (PPP), que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa, para captar investimentos e viabilizar a retomada das obras.

"Já houve três reuniões com o grupo técnico e estamos preparando a modelagem do edital de licitação. Após lançá-lo, faremos uma parceria com a iniciativa privada para concluir a obra", declarou.

Diante da paralisação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já alertou, em relatório de obras paralisadas em Mato Grosso, que a estrutura atual do prédio do Hospital Central não atende às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Diante disso, Henry alegou que a Secretaria de Saúde vai exigir, no edital, que a empresa interessada em executar a obra apresente um laudo de viabilidade estrutural e destaque a especialidade que deve ser oferecida.

"Se o prédio for estruturalmente confiável, nós faremos as modificações internas para atender às normas da Vigilância Sanitária. A ideia é oferecer um espaço especializado em cirurgias de traumas, com 130 a 160 leitos. Pela parceria com a iniciativa privada, vamos receber o Hospital Central com toda a aparelhagem necessária para o funcionamento", disse o secretário.

Condenação

A retomada das obras do Hospital Central se deve a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que foi acolhida pelo juiz federal José Pires da Cunha, em agosto de 2010. O magistrado condenou o Estado de Mato Grosso a lançar uma nova licitação e concluir as obras do Hospital Central.

Na ocasião, ainda foram condenados a reparar o dano moral causado a União o senador Jayme Campos (DEM) e o ex-prefeito (nomeado) de Cuiabá, Anildo Lima Barros. A mesma condenação receberam as empresas Eldorado Construções e Obras de Terraplanagem e Aquário Engenharia e Comércio S/A.

A obra ainda é considerada suspeita de superfaturamento com dinheiro público liberado pelo Governo Federal.

Apoio

Responsável pelo início das obras do Hospital Central enquanto governador de Mato Grosso, o atual deputado federal Júlio Campos (DEM) apoia a retomada das obras do Hospital Central.

"É um projeto viável, que tem tudo para ser uma referência. Não dá para recuar e transformar em hotel ou qualquer outro item. Apoio a iniciativa de Silval, que vai transformá-lo num hospital público de qualidade e prestando serviço para assegurar a qualidade de vida da população", disse o democrata.

O parlamentar alegou que a obra não foi concluída na sua gestão devido à perda de recursos do Governo Federal, supostamente motivada por questões políticas.

"A obra começou em 1984, com recursos do Estado. No mesmo ano, apoiei Paulo Maluf à Presidência da República, e não Tancredo Neves. Dois anos depois, o presidente José Sarney mandou o ministro do Planejamento, João Saad, cortar a verba do Fundo de Ação Social (FAS), que vinha da Caixa Econômica Federal e saímos prejudicados", contou Júlio.