Prefeito de Cuiabá teria se beneficiado em leilão em Mato Grosso

 O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), é investigado por suspeita de ter se beneficiado de uma fraude processual da Justiça trabalhista, por meio de uma mineradora, localizada nas proximidades do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, da qual é um dos sócios-proprietários.

 

 

A suposta fraude teria ocorrido no leilão da mineradora realizado pela Justiça do Trabalho. Apesar da empresa ter sido leiloada por R$ 4 milhões, o capital social registrado pelos proprietários logo após o arremate passou a ser de R$ 703,5 milhões.

 

 

Esta discrepância nos valores e outros detalhes do processo, que foi instaurado para quitar a dívida da mineradora com uma ex-funcionária da empresa, passaram a ser investigados e correm sob sigilo, segundo o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso.

 

 

A assessoria do prefeito da capital informou que Mendes se tornou sócio da empresa seis meses depois de a mineradora ter sido arrematada no leilão pela filha do sócio dele.

 

 

O juiz que conduziu o leilão das quotas da mineradora foi afastado do cargo e, na mesma decisão, proferida no dia 30 de agosto do ano passado, o juiz Paulo Roberto Brescovici, do Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, suspendeu o leilão até a conclusão da investigação sobre o caso.

 

 

Foram apontadas cinco falhas graves supostamente cometidas pelo magistrado no processo. Uma delas é o fato da empresa ter sido avaliada em R$ 4 milhões, enquanto logo depois teve o capital social registrado no valor de R$ 703,5 milhões pelos proprietários. "O magistrado acusado dispensou a execução do trabalho de um oficial de justiça avaliador ou de um perito especializado para realizar, ele próprio, a avaliação, valendo-se apenas do seu livre convencimento e regras de experiência para fixar em R$ 4 milhões as quotas sociais integralizadas da executada", diz trecho do despacho judicial.

 

 

Para beneficiar os investigados, o magistrado responsável pelo leilão teria supostamente recebido R$ 185 mil em troca, como declarou um corretor de imóveis em depoimento à Justiça. O magistrado está sendo investigado pela Corregedoria-Geral do Trabalho. O relatório acerca da apuração deve ser concluído nos próximos dias e votado pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

 

 

O juiz Brescovici declarou que há indícios de um ´conto cinematográfico´ em torno desse caso. "Delineados os principais aspectos das informações prestadas, cumpre reconhecer e concordar com a defesa, pois, de fato, existe mesmo um conto cinematográfico em toda essa história", disse, ao pontuar sobre a necessidade de instaurar o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, "para viabilizar o esclarecimento para fins de extração da real história, pois, há cenas que não se encaixam nesse enredo prévio".

 

 

Outra irregularidade citada pelo juiz está no valor pelo qual as quotas foram arrematadas. As quotas foram avaliadas em R$ 4 milhões e arrematadas por R$ 2,8 milhões, representando somente 45% do montante pelo qual havia sido avaliada.

 

 

Favorecimento

 

 

Para o magistrado, há indícios de favorecimento a Mendes e ao sócio dele. Após a adjudicação, nome dado ao ato judicial mediante o qual se declara e se estabelece que a propriedade de uma coisa, a filha do sócio do prefeito fez a alteração do contrato social da empresa. Além de alterar o nome, contraiu sócios. Nesse caso, o pai e Mauro Mendes.

 

 

Ocorre que, com essa alteração, Mendes e o sócio passaram a deter 98% do capital social da empresa, enquanto a filha do sócio ficou com apenas 2% do total das quotas da mineradora. "Tudo isso leva à conclusão - não perfunctória, mas inequívoca - de fraude processual para direcionar a venda direta e da prática de uma simulação de atos para beneficiar ex-sócios e terceiros, em verdadeira intervenção ilícita nos quadros societários e em flagrante arrepio à ética, boa-fé e lisura que devem nortear os atos processuais em geral", pontuou o juiz.