Duas menores são encontradas em bar e proprietária é presa

 Maria Helena Pires Leal de 51 anos foi presa na madrugada de domingo (05) em seu Bar na Avenida Florianópolis no Centro de Campo Novo do Parecis, por favorecimento à prostituição. À PM, a acusada admitiu que os quartos individuais dentro do bar, eram usados para programas sexuais.

 

Foi o Conselho Tutelar de Campo Novo do Parecis que solicitou escolta da PM, para averiguar a denúncia de que duas menores estariam se prostituindo no Parmas Bar.

 

Quando chegaram ao local as meninas consumiam bebida alcoólica.  Perguntadas sobre a idade, elas se negaram a responder. Interrogada, a proprietária do bar, Maria Helena disse que as menores haviam chegado ao bar, naquele dia e iriam embora, na segunda.

 

 I. G. P. M de 15 anos de Nobres/MT e G. P. M. de 14 anos de Cuiabá/MT, foram recolhidas pelo Conselho e a acusada encaminhada à Delegacia de Polícia.

 

O Conselho Tutelar informou que a denúncia foi feita pelas mães das menores. Segundo as mães, as meninas haviam saído de casa, depois de uma mulher ligar insistentemente, pedindo que elas fossem passar uns dias em seu bar. As ligações foram confirmadas pela PM, no registro de chamadas no celular da acusada. Ela deverá responder pelo crime de Favorecimento da prostituição.

 

Pela lei brasileira, a prostituição não é crime. Mas tirar proveito da prostituição é. O Código Penal trata do lenocínio, que consiste em favorecer, induzir ou tirar proveito da prostituição alheia. Art. 228. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. 

 

Rufianismo

 

Art. 230 - Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.