O período proibitivo se estenderá até o dia 28 de
fevereiro de 2012. (Foto: Assessoria/Sema-MT)
A piracema começa nesta terça-feira (1º) em Mato Grosso. O período de proibição de pesca nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia vai se estender até o dia 28 de fevereiro de 2012. Já no dia 5 de novembro, o período proibitivo começa para os rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai.
A proibição é válida para qualquer tipo de pesca, inclusive na modalidade “pesque e solte”. De acordo com a resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), nesse período só será permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou de caráter científico, previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Nesta época de defeso, os pescadores profissionais podem se cadastrar no seguro desemprego. Para ter acesso ao benefício, o pescador precisa comprovar que é profissional e possuir o Registro Geral de Pesca e também inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber o benefício, o pescador não pode ter vínculo empregatício e nem outra fonte de renda.
Cada pescador profissional pode receber a quantia de um salário mínimo por mês de proibição da pesca. Caso o período da piracema seja prorrogado, a parcela do seguro desemprego do pescador é automaticamente ampliada.
O superintendente regional de Trabalho e Emprego, Valdiney de Arruda, explicou o que fazer para garantir o benefício. “O pescador precisa comparecer a uma agência do Ministério do Trabalho munido com os documentos e registros para se inscrever no seguro desemprego do pescador”, pontuou. O superintendente ressaltou que as colônias de pescadores recebem mutirões para cadastrar os trabalhadores, assim eles não precisam se deslocar até a cidade. “Nós fazemos mutirões e atendemos todas as colônias de pescadores do estado. É preciso que o pescador saiba em sua colônia quando haverá esse mutirão para evitar que depois ele tenha que se deslocar para dar entrada no seguro desemprego”, finalizou.
Confira o calendário de inscrição do seguro desemprego em cada colônia de pescador:
03 a 05/11 – Barão de Melgaço
07 a 09/11- Poconé
07 a 10/11- Rondonópolis, Guiratinga e Tesouro
07 a 10/11- Barra do Garças e Araguaiana
09 a 12/11 – Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela Santíssima Trindade
10 a 12/11 - Santo Antônio do Leverger
10 a 12/11 - Nobres, Rosário Oeste e Pontal do Marape
10 a 18/11 - Sinop, Colider, Alta Floresta, Peixoto de Azevedo e Juara
13/11 – Bonsucesso
16 a 24/11 - Juína, Juruena, Aripuanã e Colniza
17 a 19/11- Barra do Bugres
26/11 e 27/11– Várzea Grande
28 a 30/11 - Barão de Melgaço
28/11 a 09/12 - São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Porto Alegre do Norte, Confresa, Vila Rica e Santa Terezinha
03 e 04/12 - Várzea Grande
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