Eliana Calmon esteve em Cuiabá e ouviu reclamações de servidores e da própria população
Questionamentos à corregedora expõe fragilidades do TJ

Os questionamentos feitos à corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, demonstram a fragilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, que ainda se recupera de uma crise institucional iniciada há mais de 10 anos, após denúncias de existência de um esquema de corrupção e venda de sentenças.

Eliana Calmon, que esteve em Cuiabá na última semana, para entregar uma aeronave que está sob tutela da Justiça e será utilizada pelos tribunais locais, teve que encontrar espaço na agenda para ouvir reivindicações de servidores e de cidadãos que se utilizam dos serviços jurisdicionais.

Esse foi o caso do produtor rural Clayton Arantes, de Sinop (500 Km ao Norte de Cuiabá), que acusa o juiz Paulo Martini, titular da 1ª Vara Cível do município, de agir com parcialidade, em suposto conluio com advogados, para lhe prejudicar em um processo por disputas de terras.

Cautelosa, a corregedora chegou a afirmar que as denúncias são gravíssimas e que vai analisar a possibilidade de avocar um processo administrativo disciplinar aberto contra o magistrado, em 2009, e que estaria "parado" no Tribunal de Justiça.

Calmon também foi questionada pelos servidores do TJ. Há três semanas, eles iniciaram um movimento grevista, onde cobravam o pagamento de passivos de URV pela administração da Corte.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat) questionou a demora do Tribunal em divulgar os valores que cada servidor tem direito, além da falta de vontade política em iniciar os pagamentos.

O atual presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira, em parceria com a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, fez um acordo com a categoria, se comprometendo a iniciar os pagamentos dos servidores que têm o direito de receber os passivos na ordem de até R$ 12 mil.

A ministra Eliana Calmon também foi cobrada em apresentar o resultado final da inspeção realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no início do ano.

Segundo ela, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda estuda os dados coletados, e afirmou que não está descartada a abertura de sindicâncias contra magistrados, a partir de irregularidades que possam vir a ser constatadas.