Município buscará reintegração de posse de área invadida no Monte Líbano

O Município de Tangará da Serra vai acionar o Judiciário para tentar a reintegração de uma área localizada no Jardim Monte Líbano. A área é uma dos quatro que foram cedidas pela Prefeitura para a Secretaria de Estado de Educação para a construção de escolas estaduais. A ação está sendo elaborada pela Assessoria Jurídica e deve ser protocolada ainda esta semana.

“Nossa equipe jurídica da Prefeitura está trabalhando, nós iremos fazer a reintegração de posse (…) e aí sim entregaremos a área livre e desembaraçada para que o Estado possa construir a escola naquele local que está muito necessitado”, explica o prefeito Saturnino Masson.

O prefeito diz que na região do Jardim Monte Líbano a comunidade vem cobrando e até exigindo uma escola. Saturnino diz que, diante da disposição do Governo do Estado em atender a essa reivindicação e diante do fato de que aquela área é de propriedade da Prefeitura, a reintegração de posse é necessária. “O terreno é do Município e o Município é obrigado a fazer isso, é obrigado a cumprir a lei e com isso ceder aquela área que é destinada para uma escola (…) Aqueles que tem outras moradias voltarão para suas moradias. A Justiça é que vai decidir. Os advogados estão tomando providências, o juiz vai dar um despacho e depois vai ser feito um estudo. Mas eu já peço antecipadamente aquelas famílias que mudem os seus locais de morada.”, afirma.

O prefeito diz que tem sim uma preocupação social em relação ao destino das famílias, mas diz ter informações de que alguns invasores não são carentes e até teriam onde morar.  “Ninguém vai jogar o pessoal no relento, mas tem muitos que nós sabemos que tem outras moradias, que já venderam até os barracos lá, então estes não têm necessidade. Aqueles que de fato têm necessidade a Ação Social irá tomar providências cautelosamente com muita organização, com muito respeito, para que aquelas pessoas peguem seu destino certo”, garantiu.

PRAZO – Saturnino disse que não tem informações sobre prazos, mas que acredita numa solução rápida, com o objetivo de viabilizar o início da obra no mais curto prazo possível. “Nós agora estamos encaminhando a documentação, o jurídico da Prefeitura. Assim que for ao juiz é esperar o despacho da Justiça”, disse.

Em Tangará da Serra o Governo do Estado pretende construir quatro escolas: uma próximo a Vila Goiás, no Residencial Paris, uma no Novo Tarumã, uma no Jardim Itália e a outra no Jardim Monte Líbano. Das quatro áreas doadas pela Prefeitura, duas têm problemas. A do Jardim Itália foi recusada porque o terreno possui um declive muito grande e a do Jardim Monte Líbano está invadida.
Segundo Saturnino os dois problemas serão resolvidos ainda este ano. “Nós temos que procurar uma outra área ou fazer um aterramento muito grande no Jardim Itália, e no Jardim Monte Líbano que está com esse problema da invasão, que nós esperamos dentro em breve estar com esse problema resolvido”, concluiu.