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Política
Sexta - 04 de Novembro de 2011 às 21:24
Por: RAFAEL COSTA

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MidiaNews
O secretário Eder Moraes: compras de carros anulada por irregularidades
O secretário Eder Moraes: compras de carros anulada por irregularidades

O Governo do Estado anulou a compra de 10 veículos da Marca Land Rover Defenser, que custariam R$ 14 milhões aos cofres públicos e seriam adquiridos diretamente com a empresa Global Tech.

Os carros integram um pacote de reforço à vigilância da fronteira de Mato Grosso com a Bolívia e seriam adquiridos juntamente com satélites e outros equipamentos de segurança.

O anúncio foi feito pelo secretário ex traordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes, que permaneceu reunido por mais de cinco horas com o governador Silval Barbosa (PMDB), no Palácio Paiaguás, na tarde/noite desta sexta-feira (4).

A anulação da compra foi motivada por vícios procedimentais, o que provocou questionamentos do Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Porém, o Estado não vai desistir da aquisição, conforme declarou o secretário Eder Moraes.

"A ideia é lançar uma licitação e fazer a compra dos veículos de forma legal, transparente e segura. O governador deu a seguinte ordem: qualquer compra que for identificado algum problema deve ser anulada e decidimos acompanhar sua determinação", disse.

Pelo consenso da cúpula do Palácio Paiaguás, a licitação dos veículos e equipamentos de segurança será feita pela Secretaria de Segurança Pública, assim como a administração dos veículos e equipamentos.

"Pode até usar o orçamento da Secopa, mas não queremos mais polêmica em torno deste assunto. A gestão vai ser feita pela pasta da segurança", comentou Eder Moraes.

O valor considerado elevado para a compra de 10 veículos e equipamentos de seguranças também foi rechaçado pelo secretario Eder Moraes, que explicou ser a maior parte dos recursos vinculada a tributos.

"Deste valor de R$ 14 milhões, a população deve entender que 54% se referem ao pagamento de impostos, o que corresponde a R$ 8 milhões, porque a legislação brasileira encarece a importação. Além disso, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Veículos) seria revertido ao Estado", observou.

Anulação do teleférico

A obra do Teleférico em Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá) foi suspensa pelo Governo do Estado, diante da falta de projeto básico, o que retardaria a sua execução.

O projeto acumula problemas desde a gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), quando o esboço foi desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento de Turismo (Sedtur), sob Yuri Bastos.

Inicialmente, não havia licença ambiental, o que levou a Justiça determinar a paralisação, atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Agora, problemas técnicos impedem a continuidade da obra.

"É uma obra que requer estudo aprofundado e exige sério aperfeiçoamento para evitar problemas. Faremos uma nova licitação e estamos certos que a obra será entregue a tempo de ser um atrativo para a Copa do Mundo", disse Eder Moraes.






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