Defeso nas bacias dos rios Amazonas e Paraguai começa neste sábado. Pescadores profissionais vão receber seguro desemprego no período.
Piracema tem início em mais duas bacias hidrográficas em Mato Grosso

No período só será permitida pesca de subsistência
(Foto: Reprodução / TV Integração)

Inicia neste sábado (5), o período de defeso nos rios que compõem as Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai em Mato Grosso. O período corresponde à piracema, que é a fase reprodutiva dos peixes.

A proibição de pesca deve se estender até o dia 28 de fevereiro de 2012.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), nos 12 municípios mato-grossenses localizados nas bacias serão fiscalizados um total de 53 rios, 13 baías e sete saltos.

A proibição é válida para qualquer tipo de pesca, inclusive na modalidade “pesque e solte”. Ainda de acordo com o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), no período só será permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou de caráter científico, previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Sema.

Durante a piracema, os pescadores profissionais serão contemplados com o seguro desemprego. Para ter acesso ao benefício, o pescador precisa comprovar que é profissional e possuir o Registro Geral de Pesca e também inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber o benefício, o pescador não pode ter vínculo empregatício e nem outra fonte de renda.