Gravação expõe esquema de fraudes na Assembleia de MS

Sem saber que estava sendo gravado, um consultor contratado pela Assembleia e que também prestava serviço a prefeituras do interior do Estado afirma que o setor de limpeza é o que dá mais retorno por ser difícil de "quantificar".

"Você não precisa mexer em preço. Preço tem que ser o preço de mercado. O que é que você faz aqui? Você vai medir além daquilo que você fez", diz Guaraci Luiz Fontana, segundo transcrições da PF a que a Folha teve acesso.

A conversa foi gravada no dia 14 de junho de 2010 pelo jornalista Eleandro Passaia, à época secretário de governo da Prefeitura de Dourados (MS).

Atuando como infiltrado após um acordo com a PF, Passaia tentava negociar com Fontana um serviço semelhante ao que ele supostamente prestava aos deputados.

"Varreção de rua por metro linear, certo? Se falar para mim: eu varri um quilômetro da avenida para chegar na prefeitura. Como é que eu vou chegar e falar que você não varreu?", diz o consultor.

Fiscal concursado da Secretaria de Fazenda, Fontana foi cedido à Assembleia em fevereiro de 2009.

Em julho de 2010, a empresa Romero & De Paula Ltda. foi contratada com dispensa de licitação para prestar consultoria em processos de ªSuprimentos de Fundosº da Assembleia. Um dos sócios era a mulher do consultor.

"Fizemos limpeza do prédio. Fizemos jardinagem. É telefonia, advogado. Tem mais de 15 processos já prontos lá", diz ele, ao ser questionado sobre as licitações que "fez".

Para direcionar os processos, explica Fontana na transcrição, "tem que fazer o edital de acordo". "Você faz um edital direcionando para alguém ganhar [...]. Por exemplo: hoje lá tem uma licitação lá de alocação de ilha. Não foi ninguém. Só foi os dois que têm que ganhar", diz.

Passaia pergunta se as empresas vencedoras "foram todas aquelas que os deputados pediram" e se isso seria uma forma "de os deputados ganharem também". Fontana diz que sim.

À época da gravação, o presidente da Assembleia era o deputado Jerson Domingos (PMDB), que foi reeleito e seguiu no cargo na atual legislatura. Juntamente com o então primeiro-secretário, o ex-deputado Ary Rigo (PSDB), é ele quem assina a contratação da empresa de Fontana.

URAGANO

As gravações obtidas por Eleandro Passaia ao longo de quatro meses foram a base para a Operação Uragano, deflagrada em 1º de setembro do ano passado, e que prendeu toda a cadeia de comando de Dourados --prefeito, vice, presidente e primeiro-secretário da Câmara.

Por telefone, o consultor Guaraci Fontana disse à Folha que não iria comentar o assunto.

Em depoimento à Polícia Federal, em setembro de 2010, ele negou participação no suposto esquema e disse que em todas as licitações em que atuou como consultor para a Assembleia "foram observados todos os ritos legais".

A Folha não conseguiu contato com o ex-deputado Ary Rigo (PSDB). A assessoria da Assembleia foi procurada, mas não respondeu até a conclusão desta reportagem.