Dnit suspende 23 obras de mobilidade para Copa em MT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) revogou a licitação da concorrência 104/2011 para as BRs 364/163/070, que compreendem 23 obras de mobilidade urbana nas avenidas Fernando Corrêa, Miguel Sutil e FEB, no valor de R$ 180 milhões. As informações constam do Diário Oficial da União, de 19 de outubro.

A reportagem entrou em contato com o Dnit em Mato Grosso e Brasília, mas não obteve resposta sobre quais as irregularidades foram detectadas no edital ou se o cancelamente é apenas uma consequência da crise no Ministério dos Transportes, em julho deste ano, com a queda de membros do PR, dentre eles o ex-diretor Luiz Antônio Pagot.

De forma paralela, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um relatório apontando irregularidades no processo de concorrência para as obras da Copa. O secretário executivo do TCU em Mato Grosso, Carlos Augusto de Melo Ferraz, disse que enquanto as falhas apontadas pelo órgão não forem julgadas pelo pleno, em Brasília, não é possível informar detalhes do documento.

“O caso é sigiloso até ser apreciado. Nem foi necessária a intervenção do TCU, já que o próprio Dnit tomou a decisão de suspender a concorrência”, comentou.

Um dos pontos que levantou suspeita dos auditores do TCU foi a elaboração do projeto para as intervenções do trânsito em Cuiabá e Várzea Grande. O setor produtivo de Mato Grosso - Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Associação dos Criadores (Acrimat) e a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) – doaram o projeto de mobilidade urbana a extinta Agecopa. Foram consumidos R$ 4 milhões da iniciativa privada para a contratação de empresa para realização do projeto. A Agecopa, por sua vez, entregou o projeto ao Dnit.

O projeto foi doado em 03 de outubro de 2010 ao então governador Blairo Maggi. O plano tomou como base os projetos de mobilidade iniciados no ano de 1995, e que tiveram continuidade em 2005 e 2007.

As obras suspensas são: Complexo Viário do Tijucal (Trincheira/Viaduto); Trincheira na Av. Miguel Sutil - Rótula da Av Trabalhadores/Av. Jurumirim; Viaduto na Av. Miguel Sutil - Rua Pres. Afonso Pena (Trevo do Despraiado); Adequação da rotatória da Av. Miguel Sutil - Centro de Eventos Pantanal; Trincheira na Av. Miguel Sutil - Av. Antárctica (Trevo do Santa Rosa); Adequação viária da Av. Miguel Sutil (rotatória Círculo Militar); Trincheira na Av. Miguel Sutil - Av. Agrícola Paes de Barros (Trevo do Verdão) e viaduto Orlando Chaves - acesso ao Cristo Rei.

Contra o tempo

Correndo contra o tempo, o secretário Eder Moraes disse que a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 (Secopa) contratou três empresas – Skill Engenharia Ltda, Exímia Construções e Serviços Ltda e Strata Engenharia Ltda - com inexigibilidade de licitação no valor total de R$ 5,198 milhões para revisão e atualização do projeto básico existente e elaboração do projeto executivo de engenharia para adequação da capacidade e melhoria da segurança viária da travessia urbana de Cuiabá e Várzea Grande, nos trechos das rodovias federais BR-163/364/070. O prazo para conclusão dos estudos é de três meses. A informação consta do Diário Oficial do Estado de 28 de outubro.

A assessoria de imprensa da Secopa disse que o projeto foi reelaborado já que houve mudança do modal de BRT para VLT. A dispensa de licitação ocorreu porque as empresas de engenharia tinham realizado a primeira parte do projeto.

A expectativa da Secopa é de que as licitações do Dnit ocorram ainda neste ano e a do VLT até dezembro.