O governo de Mato Grosso cancelou os termos que cediam máquinas públicas para serem usadas em obras nos municípios de Torixoréu e General Carneiro, localizados a 577 e 499 quilômetros de Cuiabá, respectivamente. A decisão do governo atendeu a uma recomendação do Ministério Público Estadual. Uma fiscalização do órgão do judiciário apontou que as prefeituras usaram indevidamente os maquinários doados em propriedades particulares.
O prefeito de Torixoréu, Máximo Antônio Rodrigues, alegou que as máquinas não foram usadas irregularmente. Ele disse que as máquinas estavam documentadas e só foram usadas após as assinaturas de termos de parcerias. Até o fechamento desta matéria, não foi localizado nenhum representante da prefeitura de General Carneiro. Ao todo, os municípios receberam do governo duas motoniveladoras, quatro pás-carregaderias e 24 caminhões.
De acordo com informações do Ministério Público, as fiscalizações constataram no ano passado que os maquinários do programa “MT 100% Equipado” estavam sendo usados em propriedades particulares. O programa entregou máquinas para obras em 141 municípios.
Segundo informações da assessoria da Casa Civil, as máquinas não precisam ser devolvidas pelas prefeituras. No entanto, os administradores das cidades devem responder judicialmente sobre o assunto.
Conforme o MP, os maquinários estavam sendo utilizados em favor de particulares para a construção de pista de pouso e decolagem de aviões, represas, patrolamento de estradas que dão acesso à sede de fazenda, curral, embarcador de gado e terraplanagem em córrego.
Além da utilização de maquinários públicos, apontou o MP, foi constatado ainda que os motoristas que estavam realizando os serviços também pertenciam ao quadro de funcionários da prefeitura, configurando utilização indevida de mão de obra pública no interesse particular.
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