Deputados podem restituir texto de Aldo Rebelo do Código Florestal

Preocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo código, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de "um grupo de acompanhamento informal" dos trabalhos na comissão de Meio Ambiente do Senado.

Ele e outros parlamentares da base aliada e da oposição não descartam a restituição do projeto de lei relatado pelo deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quando a matéria retornar à Câmara para análise final antes de seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Os deputados querem que pontos polêmicos sejam revistos.

A recomposição das APPs (áreas de preservação permanente) para quem tem propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, por exemplo, é considerada improcedente pelo líder peemedebista. "É inviável recompor APPs que, ao longo do tempo, tiveram suas áreas construídas ou ocupadas por plantações ou pastos."

Henrique Eduardo Alves ressaltou, porém, que os deputados "não querem fazer do Código Florestal "um novo royalties" --disputa entre estados produtores e não produtores para obter recursos oriundos da exploração de petróleo. Para ele, não há o que se discutir no que se refere à área consolidada. Por isso, o deputado não descarta a possibilidade de deixar a votação da matéria para 2012, pois se trata de um projeto "sensível", que exige tempo para discussão.

SENADO

O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal deve ser lido na quinta-feira (17) na Comissão de Meio Ambiente e não nesta quarta-feira, como previsto na semana passada pelo presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Como deve ser apresentado pedido de vistas ao texto, para que os senadores tenham mais tempo para analisar as modificações sugeridas pelo relator, a votação deve ficar para a próxima semana. Após a decisão da comissão, o projeto segue para exame do Plenário. Na sequência, será reenviado à Câmara, para que os deputados se manifestem sobre as modificações feitas pelos senadores.

Com informações da Agência Senado e Agência Brasil