Tarifa da energia deve baixar mais de 2% em 2012

Conta de luz deve ficar 2,4% mais barata a partir de 2012, após terceira revisão tarifária de 63 distribuidoras do país, segundo cálculos da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica). Em Mato Grosso, última atualização tarifária, realizada em 8 de abril deste ano, elevou o custo médio em 13,18% para os consumidores. Na época, outras 9 distribuidoras de energia do país aumentaram as tarifas. Segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no ano em que a tarifa passa por revisão, o reajuste não é aplicado.

Últimas revisões aconteceram entre 2003 e 2006 (1o ciclo) e entre 2007 a 2010 (2o ciclo). Revisão tarifária é adotada a cada 4 anos, em média, quando são reavaliados os custos das distribuidoras. Revisão e reajuste anuais estão previstos nos contratos de concessão assinados entre o governo federal e as empresas. Ganhos com eficiência são revertidos para a modicidade tarifária.

Até agora, 7 dos 8 processos relativos às regras do 3o ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas (RTP) foram aprovados pela diretoria da Aneel, após reunião pública realizada no início deste mês. Mudanças aprovadas impactam na chamada parcela B da tarifa, que representa entre 25% e 30% do custo de energia, relativa à distribuição, incluindo custos operacionais e investimentos. Parcela A compreende as despesas com compra e transmissão de energia elétrica, além dos encargos setoriais. Taxas, impostos e tributos municipais, estaduais e federais também compõem os custos repassados aos consumidores.

Estes últimos são, por sinal, os "vilões" da conta de energia, respondendo por 40% do custo total, segundo o presidente do Sindicato de Construção, Transmissão, Geração e Distribuição de Energia e Gás Natural de Mato Grosso (Sindenergia), Fábio Garcia. Apesar do modelo de precificação da energia no Brasil visar a modicidade tarifária, Garcia entende que os custos poderiam ser ainda menores, já que a matriz energética predominante no país é considerada uma das mais baratas. "Então, é um paradoxo termos uma das contas de energia mais caras do mundo".

Especialista em energia, José Manuel Marta, reforça que os investimentos em geração e transmissão de energia contribuem para a redução de custos. "Mas isso não acontece em grandes saltos. É um processo gradativo e contínuo". Ainda assim, acrescenta, um barateamento na margem de 2,4% não deixa de ser importante, mas favorece pouco o consumidor residencial.

Leilões - Um dos mecanismos utilizados para baratear custos são os leilões de contratação de energia. No último, realizado em setembro, havia empresas comercializando o megawatt-hora (MWh) por R$ 70, segundo presidente do Sindenergia. Em média, os preços ofertados se mantém em R$ 100 por MWh. "Considerando o custo médio pago pelo consumidor, que chega a R$ 380/MWh, é bem barato".