Gestão do plano de saúde é terceirizado; direção alega redução de gastos aos cofres públicos
Estado vai gastar R$ 56 milhões para manter MT Saúde

O Governo de Mato Grosso vai gastar R$ 56 milhões, em seis meses, para manter em funcionamento o MT Saúde, plano de saúde que favorece servidores estaduais.

Este é o valor que será pago às empresas Saúde Samaritano e Open Saúde, contratadas em caráter emergencial, por meio de dispensa de licitação.

Ambas deverão prestar serviços técnicos de assistência especializada aos beneficiários do MT Saúde. Na prática, serão responsáveis pela gestão, o que consiste em efetuar pagamento às clinicas e hospitais credenciados pelos serviços de consultas, cirurgias, exames de baixa e alta complexidade e outros procedimentos cobertos pelo plano de saúde.

O contrato, a cuja cópia Midianews teve acesso, tem duração de 180 dias e entrou em vigor no dia 22 de setembro. Todo o conteúdo ainda está pendente de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

O contrato milionário é assinado pelo presidente do MT Saúde, Gelson Ésio Smorcinski, e Antônio Carlos Barbosa, diretor presidente da Open Saúde.

Também assinam Marcelo dos Santos, Washington Luiz da Cruz e João Enoque Caldeira da Silva. Todos são representantes da empresa Saúde Samaritano. O secretário-adjunto de Estado de Administração, José de Jesus Nunes Cordeiro, assinou o contrato na condição de testemunha.

O valor de R$ 56 milhões engloba todos os honorários e despesas diretas e indiretas de responsabilidade das empresas contratadas, o que envolve pagamento de taxas, impostos, salários, previdência social, seguro e despesas administrativas como viagens, deslocamentos, hospedagem e refeição.

Para receber mensalmente R$ 9,4 milhões dos cofres públicos, as empresas se comprometem a cumprir com o total de 18 obrigações. Na relação está apresentar relatórios periódicos das atividades desenvolvidas e indicar equipes de coordenação técnica e de apoio que serão responsáveis pela execução de todos os trabalhos.

Abrangência

Ao todo, são 17 mil servidores estaduais cadastrados no MT Saúde, o que representa o segundo maior faturamento em plano de saúde ao lidar, em média, com mais de 50 mil vidas. A liderança pertence a Unimed que lida com mais de 140 mil vidas.

O MT Saúde engloba servidores ativos, inativos e comissionados. O servidor público pode incorporar marido ou esposa, filhos e até mesmo pai e mãe para receber atendimento médico na rede particular. A cobrança da mensalidade varia de acordo com a faixa salarial e favorece servidores de baixa renda.

Outro lado

Ao Midianews, o presidente do MT Saúde, Gelson Smorcinski, afirmou que o contrato feito em caráter emergencial é vantajoso ao Estado porque implica na redução de gastos aos cofres públicos.

"Anteriormente, nós pagávamos uma empresa para administrar o plano e transferia o pagamento das despesas que correspondia a R$ 13 milhões mensais. Agora, vamos repassar mensalmente R$ 9,4 milhões. Se a despesa for acima deste valor, caberá a empresa prestadora do serviço cobrir o valor e não mais o Estado", disse.

Para ser beneficiado pelo MT Saúde, o servidor paga uma mensalidade que é descontada em folha de pagamento e varia de acordo com a faixa salarial. Para cobrir as despesas com as clínicas e hospitais conveniados, o Estado cobre o 50% restante.

Smorcinski lembra ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) alertou para uma eventual necessidade de extinção do MT Saúde diante dos gastos excessivos de manutenção. Por conta disso, foi adotada uma forma emergencial de solucionar o problema após o vencimento do contrato com a empresa CRC.

"O problema é que anteriormente não sabíamos ao certo qual valor deveria ser pago por mês. Agora, sabemos que o plano de saúde do Estado vai custar R$ 9,4 milhões. Não tenho dúvida de que foi um grande contrato ao Estado. Haverá uma significativa redução de gastos", observou.

Conforme o presidente do MT Saúde, o contrato emergencial não será prorrogado em obediência a legalidade. "Já estamos trabalhando na formulação do edital. A contratação pelo procedimento licitatório será ainda mais vantajoso para nós. Aliás, a contratação emergencial recebeu parecer favorável da Auditoria Geral do Estado", completou Smorcinski.