Governador do ES quer mais tempo para discussão sobre royalties

Casagrande teve uma reunião com a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto.

"Nós temos que ter tempo para buscar esse entendimento, para que se preserve as receitas dos estados e municípios produtores e que aponte para uma melhor distribuição de fato pro futuro (...). O ideal é que nós pudéssemos ter um tempo de debate em torno de uma proposta", afirmou o governador.

Casagrande destacou ainda ser "importante que o governo entre mais nesse debate". "Ela [presidente Dilma]reafirmou sua posição de que quer uma solução negociada para o tema e de que ela é contra o rompimento de contratos, alterar qualquer contrato assinado", completou.

No mês passado, o Senado aprovou proposta que reduz a participação do governo federal, Estado e municípios produtores no repasse dos royalties do petróleo, e aumenta a fatia dos não produtores. O governador afirmou que caso esse texto seja aprovado na Câmara, o Estado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Os Estados produtores não aceitam alteração no sistema de divisão dos lucros do petróleo em áreas já licitadas e reclamam que vão ter perdas bilionárias em suas receitas.