MT sedia em 2012 Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

Esta será a primeira vez que um Estado da Região Centro-Oeste receberá o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias (Encob) previsto para acontecer em novembro. O Encob reúne representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas - legalmente instituídas no âmbito dos Sistemas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos - existentes no território nacional. O objetivo do evento que é promovido pela Rede Brasil de Organismos de Bacia (Rebob), Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas em parceria com os governos dos Estados que recebem o encontro, é identificar as oportunidades e desafios para a promoção da Gestão Integrada das Águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos.

"O XIV Encob será o primeiro a ser realizado na região Centro-Oeste do país, sendo de suma importância para nosso Estado. Mato Grosso além de ser conhecido como o Estado das Águas, detém três das 12 regiões hidrográficas do Brasil: Amazônia, Tocantins/Araguaia e Paraguai", salientou o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Luiz Henrique Magalhães Noquelli. O evento deverá acontecer no período de 18 a 23 de novembro de 2012 e segundo o superintendente, "com grandes perspectivas para Mato Grosso".

ESCOLHA - Mato Grosso foi escolhido para sediar o Enconb durante a última edição do encontro, realizada em São Luis do Maranhão, entre os dias 24 e 28 de outubro. Na delegação que representou o Estado no evento estavam a secretária adjunta de Qualidade Ambiental, Lilian Ferreira do Santos; o superintendente de Recursos Hídricos, Luiz Henrique Noquelli; a gerente de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias da Sema, Leonice de Souza Lotufo e a assessora, Vânia Márcia Montalvão Guedes, todos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), além de representantes do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Convention Visitors Bureau.

A escolha aconteceu durante a Assembleia Geral Anual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil, com a participação de 123 representantes de Comitês de Bacias do Brasil. Mato Grosso venceu o Estado de Alagoas, por 100 a 18 votos, sendo eleito para sediar o XIV Encob.

Em ofício encaminhado ao coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antônio, o governador do Estado, Silval da Cunha Barbosa, depois de desejar êxito ao evento no Maranhão, destacou o período de desenvolvimento de Mato Grosso.

O governador citou as belezas naturais, distribuídas nos três biomas presentes no Estado - Pantanal, Cerrado e Floresta - e lembrou que Mato Grosso encontra-se em expansão em diversos setores. No documento Silval Barbosa manifestou o apoio a iniciativa e reivindicou para Cuiabá o direito de sediar a XIV edição do evento, em 2012, destacando que a capital do Estado, Cuiabá, esta se preparando para um novo momento, com grandes e modernos centros de convenção e uma rede hoteleira, de serviços e infra-estrutura em crescimento.

EVENTO - No Maranhão, o XIII Encob contou com a participação de 1.800 pessoas entre elas, representantes dos 27 Estados da federação. Com o tema "Os desafios dos Comitês de Bacias na construção de pactos pelas águas", o encontro teve como objetivo divulgar a Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão e, fortalecer a gestão participativa e compartilhada entre os integrantes do sistema.

Para o superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Henrique Magalhães Noquelli, o encontro foi bastante positivo. "A participação popular no Encob vem aumentando gradativamente e em Mato Grosso, em 2012, espera-se a participação de aproximadamente 2.000 pessoas". O encontro terá como objetivo principal difundir e fortalecer a Política Estadual de Recursos Hídricos e, sensibilizar a população para o uso sustentável da água com foco na criação de novos comitês.

"O Encob não integra apenas os Comitês de Bacias, mas diferentes setores de Recursos Hídricos o que possibilita a articulação e a troca de informações entre os diferentes participantes, além de agregar discussões importantes sobre o tema Água", considerou Noquelli.

A gerente de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias da Sema, Leonice Lotufo, defendeu que a vinda do Encob para Mato Grosso irá fomentar a criação de novos comitês. "Mato Grosso já possui dois comitês de bacia em funcionamento, o CBH Covapé e o CBH Sepotuba, o que representa uma área de 1% do Estado de Mato Grosso", avaliou.

COMITÊS DE BACIAS - O Comitê de Bacias Hidrográficas é um órgão colegiado, instituídos por lei, composto por representantes da sociedade civil organizada, usuários e poder público, no âmbito de cada bacia hidrográfica. Nele são debatidas as questões referentes à Gestão das Águas de forma descentralizada, integrada e com a participação da sociedade. Os CBH podem ser Federais ou Estaduais em função da dominialidade do rio.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 180 Comitês, sendo dez em rios federias, com representações de diferentes segmentos da sociedade, espalhados por várias regiões. Esses comitês funcionam como parlamento da água, pois são formados por usuários de recursos hídricos; organizações não governamentais; sociedade civil e representes do poder público nos três níveis (municipal, estadual e federal), que se reúnem em sessões plenárias.