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Política
Segunda - 04 de Novembro de 2013 às 12:04
Por: Camila Cecílio

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A chapa "Inovação em Foco", encabeçada por Vilmondes Tomain e Rogério Romanini, conseguiu na Justiça o direito de participar da eleição para presidência da Acrimat. A juíza Helena Maria Bezerra Ramos, da 14ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu liminar que determina o registro dos candidatos de oposição. Caso descumpra a decisão, a entidade terá que pagar multa diária de R$ 1 mil. Na avaliação de Vilmondes a decisão é justa. “É o que nós esperávamos”, afirma.

 

Na ação movida pelas advogadas Fabiana Curi e Yaná Curi Gomes, a magistrada entendeu que se o Regimento Interno ou o Estatuto da Acrimat não proíbem a regularização da chapa, não há motivos para indeferimento, sendo arbitrária a decisão da Comissão Eleitoral que indeferiu o pedido de registro. A juíza também levou em consideração o fato de que a eleição será no próximo dia 14, de forma que se os candidatos não forem inscritos serão prejudicados por argumentos que não existem.

O grupo do candidato a presidência da Acrimat, Vilmondes Tomain, ingressou com ação na Justiça após ter o pedido de registro negado sob o argumento de que o indeferimento ocorreu devido a não entrega, dentro do prazo estipulado pela Comissão Eleitoral, dos termos de registro das candidaturas. O presidente da Comissão, Vicente Falcão, chegou a afirmar que o registro da chapa dependia de todos os requisitos formais do estatuto e do Regimento Interno, dentre eles, a apresentação, no ato do pedido de inscrição, do termo de aceite de todos os inscritos em se candidatar a um cargo na Acrimat.

O posicionamento, por sua vez, foi considerado absurdo por Vilmondes, uma vez que as alterações feitas pela chapa "Inovação em Foco" foram feitas dentro do prazo legal e alegou que o direito de participar do processo eleitoral foi violado pela Comissão. A briga judicial ressalta que a disputa pela presidência da entidade será acirrada, já que é marcada, também, pela troca de farpas entre a oposição e a atual gestão da Acrimat, comandada pelo presidente José João Bernardes e pelo vice Jorge Pires.





Fonte: RD News

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