Peluso diz avaliar publicação de nomes de juízes investigados

O ministro Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), disse nesta sexta-feira que ainda vai avaliar a publicação de nomes e de iniciais de magistrados envolvidos em investigações ou em processos administrativos nos Estados.

Peluso disse que é possível identificar os investigados mesmo com a divulgação apenas das iniciais e que a Lei Orgânica da Magistratura afirma que esses procedimentos são "sigilosos".

A polêmica começou na semana passada, depois que o CNJ divulgou em seu site uma página com processos disciplinares contra juízes apenas com as iniciais, o que foi elogiado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais).

"Entre os procedimentos, há alguns sem nenhuma relevância, não têm a mínima importância. Não dizem respeito a corrupção, dizem respeito a irregularidades absolutamente secundárias", disse Peluso.

E citou um exemplo: "Há um caso que eu vi de uma discussão de magistrados em uma barraca de praia. O que tem isso a ver com a decência, com a postura do Judiciário? A Corregedoria é obrigada a apurar, mas, no fundo, não tem nenhuma relevância. Publica-se o nome, mas não se publica o fato e isso cria uma desconfiança sobre uma pessoa que não praticou nenhum ato grave".

Peluso participou em Porto Alegre do Encontro Nacional do Judiciário, onde foram discutidas metas para o setor. Ele falou que houve um "esforço muito grande" de todos tribunais para acelerar a definição de mais processos.