Empresário é acusado de ser mandante e já foi condenado por fraude
Julgamento de Josino Guimarães pode durar quatro dias

Depois de dois dias inteiros de julgamento para determinar a sentença do cacique Marvel Xavante, a Justiça Federal se prepara para a realização de mais um longo Júri Popular. Dessa vez para determinar o futuro do empresário Josino Guimarães, acusado de ser o mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, em 1999.

A estimativa é de que o julgamento, que terá início no próximo dia 29, dure cerca de quatro dias.

A expectativa da defesa do empresário é positiva. O advogado Waldir Caldas, que representa Josino, explicou que a defesa quer que os jurados não se baseiem apenas no que foi veiculado pela imprensa.

"Pretendemos que o jurado decida com base naquilo que realmente consta nos autos e não apenas no que foi divulgado pela mídia. É o momento em que a prova real será apresentada", afirmou o advogado Waldir Caldas.

Polêmica

Três depoimentos considerados importantes, e que serão apresentados por vídeo ao Conselho de Sentença, são os do agente da Polícia Federal, Daniel Ruiz Balde - hoje lotado no estado de São Paulo -, do juiz aposentado José Geraldo Palmeira (acusação) e do delgado da Polícia Federal José Pinto de Luna (defesa), responsável pela condução do inquérito policial de investigação da morte de Leopoldino.

Por não mais residirem em Mato Grosso, os três foram ouvidos, de maneira inédita, via videoconferência e antes do agendamento do julgamento, o que não foi aprovado pela defesa, que continua aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal para anular as videoconferências realizadas.

No dia 14 de outubro, o pedido de habeas corpus impetrado por Caldas foi indeferido por força de liminar, mas a defesa ainda espera o julgamento do mérito do recurso. Segundo ele, a defesa apóia o uso da videoconferência, desde que sejam realizadas no dia do Júri, com a participação do Conselho de Sentença, que poderia, assim, fazer perguntas às testemunhas.

Segundo Caldas, a defesa não questiona o conteúdo dos depoimentos prestados, mas sim o que chamam de "vício de procedimento" pela forma como os depoimentos foram colhidos. Segundo ele, em caso de condenação, a ação da Justiça Federal poderá resultar na anulação do julgamento e dissolução do Conselho de Sentença.

A Justiça Federal, por sua vez, argumentou que o procedimento foi necessário porque as videoconferências se tratam de uma tecnologia nova e, portanto, poderia haver problemas de transmissão no dia do Júri, impossibilitando o colhimento dos depoimentos das testemunhas.

Processo

O corpo do juiz Leopoldino foi encontrado em uma vala na cidade de Concepción, no Paraguai, em 7 de setembro de 1999. O magistrado foi morto a tiros e teve o corpo parcialmente carbonizado, a fim de dificultar o reconhecimento.

Um mês e meio antes de ser assassinado, o juiz já havia denunciado à CPI do Judiciário, no Congresso Nacional, ações de distribuição de verbas para desembargadores, contratação ilegal de parentes e a suposta existência de um esquema de vendas de sentenças na Justiça Estadual.

Antes de morrer, Leopoldino afirmou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia se transformado em um "ambiente poluído de irregularidades" e que estaria recebendo ameaças de morte.

Condenação

Josino já foi condenado pela Justiça Federal, em 23 de setembro deste ano, a sete anos de detenção por envolvimento em fraudes no inquérito montado pelo então delegado da Polícia Civil, Márcio Pieroni, para investigar a execução da morte do magistrado.

Pieroni perdeu o cargo público e foi condenado a 17 anos de prisão.

Em suas investigações, Pieroni sustentava que Leopoldino estarai ainda vivo, morando no exterior. O objetivo era retirar as suspeitas do empresário e, assim, evitar que o julgamento de Josino pela morte do magistrado fosse realizado.