Na semana passada ministério anunciou corte de 50 mil vagas no ensino superior
MEC pune 70 faculdades e proíbe criação de novos cursos

A supervisão é um sistema de alerta para as instituições, dando oportunidade de melhorarem o ensino, caso contrário, o próximo passo é descredenciar o curso. Nos últimos anos, a supervisão foi utilizada para os cursos de medicina, direito e pedagogia. De acordo com Haddad, o sistema foi satisfatório para a grande maioria dos cursos.

- O MEC sinalizou que, ao invés de simplesmente suspender renovação de reconhecimento de cursos, deveria se fazer um ajuste quantitativo e isso teria impacto na qualidade. E a tese é verdadeira. Em 95% dos casos de cursos de medicina, o ajuste quantitativo e o plano de saneamento de deficiências foram a medida certa e calibrada para que a qualidade melhorasse.

As medidas foram publicadas nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União. No grupo estão sete centros universitários e três universidades que perderam sua autonomia. Com isso, ficam impedidas de abrir novas vagas ou cursos.A lista das instituições incluídas no processo de supervisão pode ser consultada no Diário Oficial.

Nota baixa

As instituições punidas tiveram notas abaixo de 3 no IGC (Índice Geral de cursos) de 2010, Esse índice monitora a qualidade dos cursos de graduação e divide as instituições em notas que vão de um a cinco. Avaliações abaixo de três são consideradas insatisfatórias pelo MEC.

A avaliação do MEC é feita pelo Sinaes (Sistema Nacional da Educação Superior), criado em abril de 2004. São analisados indicadores de qualidade de cursos e instituições de educação superior. A avaliação é baseada na análise de condições de ensino, em especial aquelas relativas ao corpo docente, às instalações físicas, ao projeto pedagógico e ao desempenho dos alunos no Enade.

No exame 2010, usado para a avaliação, foram avaliados os cursos de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia; e os cursos que conferem diploma de tecnólogo em agroindústria, agronegócios, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

A supervisão também atinge 60 faculdades que apresentaram resultado insatisfatório no IGC de 2010 e já tinham apresentado desempenho ruim nos últimos três anos. Elas terão restrições para receber novos alunos a partir de 2012 – o número de estudantes ingressantes não poderá ser superior ao total de vagas ocupadas em 2011.

Cancelamento de vagas

As 50 mil vagas cortadas estão em 683 instituições de ensino superior de um total de 2.176 que foram analisadas e tiveram nota insatisfatória no IGC. Segundo Haddad, os maiores problemas foram encontrados em cursos de enfermagem, contábeis e administração.

- Vamos utilizar a mesma metodologia desenvolvida nos últimos cinco anos empregada para corrigir oferta abusiva e sem qualidade. A questão da qualidade precisa estar bem equacionada. Terá mais liberdade quem tem mais qualidade e vamos restringir autonomia para quem está com problema.

Três centros universitários que tinham perdido a autonomia pelo mau desempenho no IGC de 2009 melhoraram a nota e tiveram as medidas cautelares revogadas. O despacho que libera essas instituições para abrir novos cursos e ampliar vagas também foi publicado nesta terça no Diário Oficial.

Instituições sob supervisão que estejam com pedidos de recredenciamento ou criação de novos cursos em tramitação na secretaria terão os processos suspensos enquanto durar a medida cautelar.