Senado aprova fundo para financiar exportação de pequena empresa

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira medida provisória que cria Feex (Fundo de Financiamento à Exportação) para atender especificamente às micro, pequenas e médias empresas exportadoras.

A proposta segue para sanção presidencial.

O Feex faz parte do Plano Brasil Maior, lançado pelo governo federal para estimular a indústria brasileira.

O novo fundo terá taxas de financiamento atrativas, que serão definidas pelo seu estatuto, ainda a ser criado.

O fundo conta com capital inicial da própria União no valor de até R$ 1 bilhão. Fica determinado que 50% dos recursos serão destinados a micro e pequenas empresas exportadoras. Caso não haja procura por esses recursos ou as empresas sejam inabilitadas, o dinheiro poderá então ser direcionado a empresas maiores.

Entre os setores que poderão ser beneficiados estão o de autopeças, empresas de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, de couro, calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção, inclusive linha lar, móveis de madeira, frutas in natura e processadas, cerâmicas, software e prestação de serviços de tecnologia da informação.

Segundo a proposta, o valor total de financiamentos subvencionados pela União, passa a totalizar R$ 209 bilhões. São R$ 208 bilhões para operações contratadas pelo BNDES destinadas à aquisição e produção de bens de capital e R$ 1 bilhão para operações contratadas pela Finep para inovação.

A distribuição entre o BNDES e a Finep passa a ser estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Ainda está prevista a ampliação de 30 de junho para 31 de dezembro de 2012 do prazo de operações de financiamento a serem contratadas com essa subvenção.