TJMT faz abertura de evento nacional

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciou as atividades do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher (Fonavid) na manhã desta quarta-feira (23 de novembro) com a presença de cerca de 200 participantes entre magistrados, assessores e profissionais envolvidos com aplicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O evento ocorre no Hotel De Ville, com programação até o dia 25 de novembro (sexta-feira).

A abertura contou com a apresentação cultural de Tião Simpatia no show Mulher de Lei, do Instituto Maria da Penha. Por meio de canções e recitação de poema, o repentista aborda elementos da Lei Maria da Penha e a importância do respeito familiar, de maneira irreverente. Aproveitou a ocasião para agradecer a juíza Ana Cristina Silva Mendes pela organização do evento e todos os participantes, citando cada um dos estados presentes.

Na sequência, a presidente nacional do Fonavid, juíza Luciane Bortoleto, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Curitiba (PR), agradeceu o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, pela dedicação à organização de evento tão importante para a sociedade. Para a magistrada, o III Fonavid já supera as edições anteriores.

A juíza lembrou a importância da figura do magistrado que atua frente às famílias vítimas de violência. “Não podemos nos manter isentos, como se nada ocorresse. Embora não tenhamos soluções para todos os problemas, e desconheço quem as tenham, muitas vezes abrimos mão da convivência com as nossas famílias para lutar por outras, por quem precisa”.

A coordenadora de Ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Cinthia Barcelos Leitão Fischer Dias, lembrou ainda a importância da sensibilidade necessária para cada operador da Justiça, especialmente os magistrados que atuam na Vara da Violência Doméstica, uma vez que tem responsabilidade muito maior que apenas sentenciar. “Esses juízes tratam com pessoas, com homens, mulheres e crianças”.

Conforme o representante da Secretaria de Reforma Judiciária do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira de Campos, o debate do assunto se faz importante para o aprimoramento dos mecanismos existentes para combater essa realidade. “Pretendemos instalar instrumentos em todas as comarcas do país”. Atualmente, no Brasil existem 104 instituições entre juizados, promotorias e defensorias públicas para tratar exclusivamente deste assunto.

Para finalizar, o desembargador Rubens de Oliveira lembrou que um dia após assumir a presidência do TJMT recebeu ligação da juíza Ana Cristina falando sobre o interesse em sediar o III Fonavid. Mostrou-se satisfeito em aceitar o desafio diante de tanta dedicação na realização do evento, tanto pela organização local, quanto nacional. “Em viagem para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fui apresentado a Luciane e me falaram que ela era do Fonavid. Então pensei, vai acontecer mesmo. Hoje, acredito que ela e a Ana Cristina combinaram tudo”, comentou.

A mesa de abertura da solenidade foi composta pelo presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho; presidente nacional do Fonavid, juíza Luciane Bortoleto, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Curitiba (PR); coordenadora estadual do III Fonavid, juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Primeira Vara Especializada em Violência contra a Mulher da Comarca de Cuiabá; secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves; representante da Secretaria de Reforma Judiciária do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira de Campos; coordenadora da Área de Eliminação de Violência contra as Mulheres da Organização das Nações Unidas (ONU), Verônica dos Anjos; representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); coordenadora de Ensino da Enfam, Cinthia Barcelos Leitão Fischer Dias; presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Raimunda do Carmo Gomes; promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa; representante da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, Acenat Bangouro de Carvalho Gonçalves; e representante da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Alex Figueiredo.