Conselheiro de MT é eleito presidente de associação nacional

O conselheiro Antônio Joaquim foi eleito, hoje pela manhã, presidente da Associação Nacional dos Membros de Tribunais de Contas (ATRICON). A eleição ocorreu por aclamação, no XXVI Congresso dos Tribunais de Contas, que está sendo realizado em Belém (PA). O evento ocorre de dois em dois anos e, além de realizar a eleição para renovação da diretoria da entidade nacional, serve para debate de temas de interesse da rede de Tribunais de Contas. O mandato é de dois anos e a posse ocorrerá a partir do mês de fevereiro.

Antonio Joaquim não era candidato e defendia a reeleição do ex-presidente conselheiro Salomão Ribas (TCE/SC). Ribas alegou problemas de saúde para justificar a recusa para permanecer à frente da Atricon. Foi dele a indicação para Antonio Joaquim assumir a candidatura e o cargo de presidente. Também declinou da candidatura o atual vice-presidente Thiers Vianna Montebello (TCM/RJ), sob a alegação que de que conselheiro mato-grossense é atualmente uma das principais lideranças no conjunto dos Tribunais de Contas, notoriamente pela sua campanha pela criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas.

Em seu discurso inicial, o conselheiro anunciou que vai lutar pela criação urgente do Conselho Nacional de Tribunais de Contas (CNTC) e pela aprovação da lei processual de julgamento de contas públicas. Os dois processos estão em trâmite no Congresso Nacional. Antonio Joaquim disse, ainda, que vai defender no âmbito dos Tribunais de Contas a adoção do planejamento estratégico como instrumento de transformação cultural.

Antonio Joaquim fez questão de registrar que sua eleição foi precedida por uma palestra da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na abertura dos trabalhos do Congresso dos Tribunais de Contas. Calmon fez uma ampla defesa do CNJ e disse que os Tribunais de Contas precisam urgentemente de instância normativa e de correição similar.

O auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima também foi eleito para integrar a diretoria executiva da Atricon.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Valter Albano, também foi eleito para compor a diretoria do Instituto Rui Barbosa, órgão de estudos técnicos ligado a ATRICON. O presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar foi reeleito para a Presidência do IRB.