Da tribuna, deputados questionam gestão; Silval e secretário de Saúde devem ser convocado
Deputados suspeitam de desvio de R$ 8 mi no MT Saúde

O polêmico contrato de R$ 56 milhões, firmado pelo Estado com as empresas Saúde Samaritano e Open Saúde, para administrar o Plano de Saúde dos servidores públicos do Estado, o MT Saúde, recebeu duras críticas dos parlamentares, na sessão desta quinta-feira (24), da Assembleia Legislativa. O principal ponto focado é de que pode ter havido desvio de dinheiro do Estado.

O deputado estadual Percival Muniz (PPS) usou a tribuna para, em discurso, levantar a suspeita de improbidade administrativa, na gestão do polêmico plano.

“A empresa Saúde Samaritano foi criada no dia 18 de julho com capital social de R$ 30 mil e dividida em quatro sócios. Um mês depois, assinou um contrato para receber R$ 9,3 milhões mensais do Estado de Mato Grosso. Qual histórico de capacidade uma empresa deste porte tem para prestar este serviço?”, questionou. 

O parlamentar citou, ainda, que a empresa Saúde Samaritano pertence a um grupo de empresários paulistas e levantou a suspeita de que seja uma empresa de fachada. “O endereço consta numa rodovia. Isso é um absurdo! É o próximo escândalo nacional que vai estourar”, afirmou o socialista.

A procedência do contrato também recebeu duras críticas de Muniz. “A empresa recebe R$ 9,3 milhões mensais para efetuar o pagamento das despesas aos hospitais e clínicas credenciadas e o que sobrar vira lucro. É lógico que o interesse será pagar menos”, disse.

Na mesma linha crítica de discurso, o deputado Guilherme Maluf (PSDB) apontou para a suspeita de desvio de R$ 8 milhões. “O contrato do Estado que transfere a gestão do MT Saúde está vigorando desde setembro. Foi feito um pagamento de R$ 9,3 milhões e repassados somente R$ 600 mil aos hospitais e clinicas credenciadas. Onde foram parar mais de R$ 8 milhões? Isto é um escândalo total”, observou.

O tucano ainda afirmou que acredita em um cenário mais agravante para a funcionalidade do MT Saúde. “Se continuar da maneira que está, a Agência Nacional de Saúde vai intervir no Plano de Saúde dos servidores estaduais”, assinalou. 

Diante das críticas feitas pelos parlamentares, o presidente do Legislativo, deputado José Riva (PSD), afirmou que vai tomar providências imediatas.  “Vou conversar com o governador Silval Barbosa, para que o secretário de Estado de Administração e o presidente do MT Saúde compareçam à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos na próxima terça-feira. Não dá para admitir tanta confusão”, afirmou.

Investigação

Diante da dificuldade em receber atendimento da rede privada, servidores estaduais já encaminharam pedido de investigação ao Ministério Público Estadual (MPE), o que será conduzida pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, promotor Roberto Turin. 

Conforme Midianews antecipou, houve dispensa de licitação para firmar um contrato emergencial com duração de seis meses e avaliado em R$ 56 milhões. Cabe às empresas Saúde Samaritano e Open Saúde administrar o plano MT Saúde.

Na prática, as empresas efetuam pagamento às clinicas e hospitais credenciados pelos serviços de consultas, cirurgias, exames de baixa e alta complexidade e outros procedimentos cobertos pelo Plano de Saúde.

O valor de R$ 56 milhões engloba todos os honorários e despesas diretas e indiretas de responsabilidade das empresas contratadas, o que envolve pagamento de taxas, impostos, salários, previdência social, seguro e despesas administrativas como viagens, deslocamentos, hospedagem e refeição.

Para receber mensalmente R$ 9,4 milhões dos cofres públicos, as empresas se comprometem a cumprir com o total de 18 obrigações. Na relação está apresentar relatórios periódicos das atividades desenvolvidas e indicar equipes de coordenação técnica e de apoio que serão responsáveis pela execução de todos os trabalhos.

Abrangência

No total, são 17 mil servidores estaduais cadastrados no MT Saúde, o que representa o segundo maior faturamento em plano de saúde ao lidar, em média, com mais de 50 mil vidas. A liderança pertence à Unimed, que lida com mais de 140 mil vidas.

O MT Saúde engloba servidores ativos, inativos e comissionados. O servidor público pode incorporar marido ou esposa, filhos e, até mesmo, pai e mãe para receber atendimento médico na rede particular.

A cobrança da mensalidade varia de acordo com a faixa salarial e favorece servidores de baixa renda.