Em nota oficial divulgada na noite desta quinta-feira (24), o ministro das Cidades, Mário Negromonte, anunciou que determinou a abertura de uma sindicância para "apurar eventual prática de irregularidade" em obra de mobilidade urbana para a Copa de 2014 em Cuiabá (MT) - veja íntegra da nota ao final da reportagem.
A informação havia sido dada antes da divulgação da nota pela diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide Vianna.
Reportagem acusou servidores da pasta de forjar documento que autorizou mudanças em projeto de mobilidade urbana em Cuiabá, ampliando o custo da obra para R$ 1,2 bilhão - R$ 700 milhões a mais do que o previsto na proposta original.
O projeto inicial previa a construção de um corredor de ônibus (BRT, Bus Rapid Transit, na sigla em inglês), que já contava com financiamento aprovado. Em junho, o governo de Mato Grosso anunciou que pretendia deixar o BRT de lado em troca da implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A obra é mais cara, mas, segundo o governo, é necessária para atender a um movimento maior do que o BRT comporta.
Para obter ajuda financeira do governo federal, o governo de Mato Grosso necessitava de um parecer favorável do Ministério das Cidades.
Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", Luiza Vianna teria forjado parecer do analista de infraestrutura da pasta Higor Oliveira Guerra, que se posicionou contra a mudança no projeto, para autorizar a troca do BRT pelo Veículo Leve sobre Trilhos.
Na nota divulgada na noite de quinta, o ministério afirma que a sindicância foi solicitada ao ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, "em aviso urgente". A pasta afirma ter entregue ao Ministério Público cópia do processo com a suposta fraude "mantendo os princípios de total transparência de seus atos e da prestação de contas aos órgãos de controle".
Entrevista coletiva
Em entrevista coletiva na quinta, a diretora Luiza Vianna admitiu que revisou o parecer, mas argumentou que o procedimento é "costumeiro" e não configura fraude.
Segundo ela, a nota técnica de Higor Oliveira foi inserida "inadvertidamente" no processo de análise das demandas do governo de Mato Grosso e jamais refletiu a posição do Ministério das Cidades sobre o assunto.
A diretora do Ministério das Cidades defendeu a construção do VLT e disse que a mudança não acarretará em custo adicional para o governo federal. Segundo ela, os R$ 700 milhões adicionais serão pagos pelo governoe estadual.
Luiza Vianna acusou ainda o analista de infraestrutura de ter "vazado para a imprensa" o parecer técnico revisado.
Veja nota divulgada pelo Ministério das Cidades:
"Nota à Imprensa
Qui, 24 de Novembro de 2011 20:06
O Ministro Mário Negromonte determinou a abertura de uma sindicância “para apurar eventual prática de irregularidade referente ao Processo 80000.36719/2011-89-implantação, pelo Governo do Mato Grosso, de sistema de Veículo Leve sobre Trilho- VLT para a Copa do Mundo FIFA.”
O pedido foi imediatamente informado ao Ministro Jorge Hage da Controladoria-Geral da União – CGU, em um aviso urgente.
O Ministério também entregou ao Ministério Público a cópia do referido processo mantendo os princípios de total transparência de seus atos e da prestação de contas aos órgãos de controle.
Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades"
Comentários