Advogados e funcionários da OAB/MT participam de palestra sobre PJe

A OAB/MT realizou na manhã desta segunda-feira (28 de novembro), no auditório da instituição, palestra para advogados e seus funcionários com o objetivo de apresentar o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será instalado como projeto piloto no próximo mês, no Juizado Especial da Fazenda Pública, em Cuiabá. O evento foi em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“Essa primeira palestra é um dos pontapés iniciais para que todos os advogados tenham conhecimento sobre o PJe, ferramenta que exige o certificado digital para que possamos acessar o novo sistema processual e desempenhar nossa profissão. Por isso, é fundamental que tenhamos que nos inteirar sobre seu funcionamento e conhecê-lo com afinco e profundamente”, informou o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MT, Eduardo Manzeppi.

Na ocasião foram exibidas todas as funcionalidades do PJe, desde como fazer o cadastro no sistema, inserir nome das partes, endereço, petição digitada no editor de texto ou colada de outro documento, até protocolar a petição inicial com a assinatura digital. A apresentação foi feita pela servidora do TJMT Edilene Araújo.

Durante a explanação, a servidora informou aos advogados que o cadastro será integrado com a OAB/MT e Receita Federal, além da necessidade de cumprir alguns requisitos para ter acesso ao PJe. “O primeiro deles é ter um smartcard ou token, seguido de acesso à internet, browser de navegação Mozilla Firefox 3.6 ou superior, instalar java, e habilitar pop-ups. Também é recomendável a utilização de dois monitores para visualização da petição, mas cabe ressaltar que o sistema funciona normalmente em apenas um monitor”.

Ainda de acordo com Edilene Araújo, para ter acesso ao PJe, os advogados devem adquirir o certificado digital A3, que garante a integridade, autenticidade e confidencialidade das informações.

O coordenador de Tecnologia da Informação do TJMT, Carlos Campelo, frisou que é imprescindível a aquisição do certificado digital para acessar o PJe. “É ideal que todos os advogados se informem sobre o certificado e o adquiram porque será impossível acessar o novo sistema sem o equipamento”, avisou.

Durante o treinamento uma equipe da Certsign, empresa responsável pela comercialização do certificado digital, ficou à disposição dos advogados para esclarecer dúvidas e para fazer na hora a certificação.

Projeto piloto – O projeto piloto do PJe terá início em dezembro deste ano, no Juizado Especial da Fazenda Pública, e a intenção é de que 60% do Judiciário estadual passe a funcionar com a nova ferramenta. Na Justiça Trabalhista, a previsão é de que os trabalhos sejam iniciados a partir de fevereiro de 2012, na Vara do Trabalho de Várzea Grande.