Deucimar Silva "empurra" superfaturamento para Prefeitura

O vereador Deucimar Silva (PP) empurrou para a Prefeitura de Cuiabá a responsabilidade pelo superfaturamento de R$ 1,1 milhão nas obras de reforma do Palácio Pascoal Moreira Cabral, sede da Câmara Municipal de Cuiabá. Em nota, ele disse que jamais causou qualquer prejuízo ao erário e diz que  a fiscalização, a responsabilidade pela medição e o atestado de obra, mediante Termo de Cooperação Técnica firmado pela Câmara com a Agência Municipal de Habitação Popular, em 16 de outubro de 2009, era da Secretaria de Habitação.

Deucimar lembrou que pediu investigação do Ministério Público do Estado, em ofício ao procurador geral Marcelo Ferra, e ao delegado Rogério Atilo Médici, titular da Delegacia Fazendária de Polícia Civil. Antes disso, ele cobrou providências da Procuradoria Geral do Município e Agência Municipal de Habitação Popular.

“A licitação, na modalidade de concorrência, para contratação da empresa para a reforma da Câmara Municipal, seguiu rigorosamente a tabela de preço elaborada pela Agência de Habitação”, assegura Deucimar, lembrando que notificou o secretário João Emanuel Moreira Lima, em outubro.

O ex-presidente da Câmara lembra que o preço não foi definido pelo Poder Legislativo. “A elevada diferença entre os preços fornecidos pela Agência Municipal de Habitação, no memorial descritivo, e os preços levantados pelo Ministério Público de Contas, o que caracteriza superfaturamento”, afirma ele.

O mesmo comunicado foi feito ao Procurador geral Fernando Biral, em novembro. Em ambos, Deucimar cobrou explicações em 72 horas. “Já se passaram mais de 600 horas e não recebi a resposta”, aponta ele.

Durante a sessão, o atual presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), recebeu o relatório com os esclarecimento de Deucimar, sobre a reforma do Legislativo da Capital. Pinheiro elogiou a gestão Deucimar (2009-10) por colocar os salários em dia, após mais de duas décadas, e pela reforma no Palácio Moreira Cabral, que se encontrava em condições precárias.  “Confio que o vereador Deucimar irá colocar tudo em pratos limpos e provar que não houve dano ao erário”, disse Júlio.