Audiências para rever situação de acolhidos em Tangará seguem até sexta-feira

Representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente – Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Creas e coordenadorias das instituições de acolhimentos – além das partes envolvidas (integrantes da família, pais ou responsáveis) participaram nesta semana das audiências concentradas para rever a situação das crianças e adolescentes abrigados na Casa Transitória da Criança e Casa do Adolescente, em Tangará da Serra.

Para o representante da Vara da Infância e da Juventude, juiz de direito André Maurício Lopes Prioli, as audiências concentradas para verificar se tem a possibilidade da criança ou adolescente retornar para os pais ou família extensa (parente próximo como avós e tios) geraram resultados positivos de desabrigamentos. “Avaliamos o projeto das audiências concentradas de forma altamente positiva.

Os resultados até agora, visto que ainda não terminamos de realizar todas as reavaliações das crianças e adolescentes abrigados, nos traz uma resposta bastante interessante e nos mostra que esse é o caminho a se trabalhar com crianças e adolescentes institucionalizados. Somente na Casa da Criança, por exemplo, o número de desabrigamentos foi superior a 50%”, destaca, esclarecendo que o projeto de audiências concentradas visa reunir todas as partes e instituições, equipe técnica e apoio envolvidas na área da Infância e Juventude para numa localidade só, todas se manisfestarem ao mesmo tempo, com oitiva inclusive de pais e responsáveis, para reavaliar a situação individualizada de cada criança e adolescente que atualmente se encontra abrigada em Tangará da Serra.

“Logicamente que existem casos que não foi possível o desabrigamento, mas ainda assim o projeto trata da situação do efetivo cumprimento de políticas públicas de atendimento tanto a essas crianças e adolescentes que continuam institucionalizados, como de suas famílias que as vezes dependem de um programa de assistência social, de um acompanhamento médico, de tratamento via Capes, um tratamento nos alcoólicos anônimos para tentar se reestruturar e futuramente ter condições de receber seus filhos novamente”.

Ainda de acordo com o magistrado, o projeto já vem sendo desenvolvido há mais de 30 dias e será concluído, essa fase, com as audiências na sexta-feira. “Mesmo nos casos de desabrigamento, vamos fazer um acompanhamento através do Creas, receber relatórios para saber se esses planos estão sendo cumpridos e nos casos das próprias crianças e adolescentes que ainda permanecem nas casas, temos também programas e projetos para o desenvolvimento deles”.

“Aqui na Casa da Criança tínhamos de 16 a 19 crianças institucionalizadas, e dessas de 10 a 12 foram desabrigadas durante essa semana. Na Casa do Adolescente nós fizemos hoje [quarta-feira] a análise de seis ou sete casos e houve três desabrigamentos. Na próxima sexta-feira concluiremos os trabalhos na Casa do Adolescente com pelo menos oito a 10 atendimentos, onde esperamos ter sucesso e êxito no desabrigamento”.

Participando das audiências concentradas, o promotor da Infância de Tangará da Serra, Reneé do Ó Souza, destacou que além dinâmica dos trabalhos, com a participação de representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, o resultado foi bastante satisfatório. “Muito mais importante que os desacolhimentos que foram realizados, são justamente os encaminhamentos dados de maneira bastante pontual aos casos que não foram feitos os desabrigamentos. As crianças e adolescentes que permaneceram na casa tiveram, por causa dessa semana, a atualização processual de cada um deles e isso proporciona um direcionamento para onde essas crianças e adolescentes vai acabar indo, se permanecendo na casa, por que vai permanecer, se vai ser reintegrado a sua família natural ou se vai ser buscado a família extensa ou até a adoção. Isso é muito bom porque faz com o processo tenha um caminho, tenha um foco e é justamente nesse sentido que a Infância e Juventude precisa caminhar”.

Na terça-feira as audiências foram realizadas na Casa Transitória da Criança e ontem na Casa do Adolescente e novamente na Casa da Criança. Na sexta-feira os trabalhos serão encerrados na Casa do Adolescente.