Pará perderá matéria-prima com divisão do Estado

A indústria extrativa mineral, uma das principais atividades econômicas do atual Pará, se concentraria no novo Estado de Carajás, que ficaria com 86% do valor produzido em todo o Pará.

Carajás também ficaria com 65% do rebanho bovino e com a maior concentração de frigoríficos com SIF (Sistema de Inspeção Federal): dez. Na pecuária leiteira, Carajás também domina, com 76% da atual produção paraense. Os dados são do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental).

"O novo Pará seria um Estado menos provido de recursos naturais", diz Gilberto Rocha, professor da UFPA (Universidade Federal do Pará).

O Pará remanescente também passaria de fornecedor a comprador de energia elétrica, pois a maioria dos novos projetos de usinas hidrelétricas está em Tapajós.

ARRECADAÇÃO

Com a produção, o novo Pará perderia 95% do que é arrecadado pelos seus municípios com a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Mais de 88% dos royalties ficariam com Carajás, onde está a maior mina de ferro do mundo, da Vale.

Mas isso não significa que Carajás nasce um Estado rico. Pelo contrário, ele apresentaria o maior deficit público entre os três, estimado pelo Idesp em R$ 1,9 bilhão.

O consultor do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) Luciano Borges explica que, na prática, o aumento de ganho para Carajás com os royalties da mineração seria de apenas R$ 74 milhões, considerando os dados de arrecadação deste ano do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

É o equivalente à fatia de 23% dos Estados na arrecadação da Cfem, que, no caso dos municípios pertencentes a Carajás, ficou em R$ 324 milhões até outubro.

"Os royalties não são suficientes para possibilitar que o Estado tenha poder econômico", afirma Lúcia Andrade, assessora do Idesp.

Segundo Borges, a divisão do Pará não tem impactos sobre as mineradoras no curto prazo, pois o sistema tributário continua igual, mas pode criar problemas no futuro.

"No longo prazo, afeta a capacidade do Estado de oferecer condições adequadas de infraestrutura. Inchar a máquina pública significa que investir vai ficar cada vez mais caro", diz.