Ministro da Justiça realiza aula magna

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, realizou neste sábado (03), em Cuiabá, na Fundação Escola Superior do Ministério Público, aula magna de encerramento do curso de especialização em Direito Administrativo com ênfase em Planejamento. A aula contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, do presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Vinícius Gahyva, do diretor da Fundação Escola Superior do MP, José Antônio Borges Pereira, e da professora Jussara Ferreira.

De acordo com o diretor da Fundação Escola, José Antônio Borges Pereira, a turma de especialização em Direito Administrativo é composta por promotores de Justiça, advogados e servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Prefeitura Municipal de Várzea Grande.

Durante a aula, que se estendeu por aproximadamente 2 horas, o ministro falou sobre os valores que devem orientar o procedimento licitatório, princípios da licitação, diferenças entre norma geral e norma específica, leis que regem o assunto, entre outros temas. “Administrar é dar execução à lei. Os dois valores principais da licitação são a isonomia e a probidade administrativa. Ser honesto é escolher a proposta mais vantajosa para o interesse público”, resumiu o ministro. (Com MPE) I.B