O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), afirmou neste sábado em Teresina (PI) que a companhia americana Chevron poderá ser expulsa do País caso descumpra os acordos firmados após vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. "A empresa já foi fortemente penalizada pelo que fez e foi suspensa de fazer novas perfurações no Brasil, embora seja a segunda maior empresa do mundo. Estamos atentíssimos no sentido de que cumpra o seu papel ou então será expulsa do Brasil", afirmou o ministro, que foi ao Piauí entregar energia ao consumidor 1 milhão da Eletrobras no Estado.
Devido o vazamento, ocorrido em novembro, a plataforma utilizada pela Chevron na Bacia de Campos teve as atividades suspensas. A petroleira foi multada em R$ 50 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e terá de pagar um seguro para recuperar os danos ambientais provocados pelo acidente, cujo valor não está previsto no contrato com o governo para a exploração de poços.
Acompanhado do governador Wilson Martins (PSB), o ministro visitou hoje o residencial Jacinta Andrade, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai abrigar cerca de 4 mil famílias. No local, o ministro cortou bolo e entregou uma geladeira econômica para a cliente 1 milhão.
Código de Mineração
Edison Lobão informou ainda que está concluindo o novo Código de Mineração que estipula prazos de exploração para as empresas interessadas no setor. "Estamos acabando de elaborar um novo Código de Mineração que estabelece prazos rígidos para os mineradores. Ou se executa a tarefa de minerar e gerar riquezas ou perde", disse.
De acordo com o ministro, o novo documento é para modernizar o setor e "acabar com a especulação". Edison Lobão afirmou que, com a nova legislação, o Ministério de Minas e Energia dará prazo limite de sete anos para as empresas explorarem e gerarem riquezas.
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