Vereadores aprovam aumento de salários e mais 4 vagas na Câmara

A Câmara de Sinop, no Norte de Mato Grosso, aprovou em sessão ordinária, projeto de decreto legislativo, aumentando o número de vereadores, passando de 11 para 15. São 4 vagas a mais a partir de 2013. Houve 3 votos contrários ao aumento de vagas - Fernando Assunção, Sergio Palmasola e Ademir Bortoli. O projeto foi inserido, extra pauta, aprovado em primeira e única votação.

O aumento no número de vagas é baseado no crescimento populacional, no censo do IBGE. Sinop poderia ter até 17 vagas baseado na população de 110 mil habitantes. A câmara tentou criar mais 6 vagas, porém houve forte reação das entidades que se posicionaram contrárias. Chegou a ser solicitada audiência pública para tratar do assunto, mas a maioria dos vereadores votou contra.
"Ouvimos a população, debatemos muito o assunto internamente e decicidimos criar mais 4 vagas. Poderíamos chegar a 19 vereadores (baseado na legislação constando que de 80 a 120 mil habitantes podem ser 19 vagas), porém achamos muito e a maioria decidiu passar de 11 para 15", explicou, ao Só Notícias, o presidente Remidio Kuntz. Ele acrescentou que o impacto financeiro com mais 4 vagas será de R$ 280 mil/ano

A câmara também decidiu, ontem à noite, aumentar os salários dos vereadores para a legislatura que começa em 2013, Dos atuais R$ 4,9 mil vai para R$ 7,750 (sem descontos). Remidio explicou que a câmara poderia ter concedido aumento maior, "também baseado na legislação. Nós poderíamos ter votado o teto máximo permitido em lei que chegaria a R$ 10 mil. Mas como aumentamos o número de vagas, achamos por bem chegar a este valor de R$ 7,7 mil", disse. Ele acrescentou que, para 2012, a câmara receberá cerca de R$ 50 mil a mais por mês, baseado na projeção de aumento na arrecadação do município. O duodécimo constitucional (repasse de verbas para o legislativo) é fixado em 6% da arrecadação.

O presidente destacou também que o salário dos vereadores sempre é votado pela legislatura anterior e vale para os 4 anos seguintes. "O aumento aprovado ontem não será para os vereadores atuais que terminam seus mandatos em dezembro de 2012", ponderou.