O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança nos estados que compõem a região amazônica. Os agentes vão auxiliar o efeito da Polícia Federal no desenvolvimento de ações com objetivo de coibir atividades ilegais em Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Amazonas e Acre. A portaria autorizando o emprego do efetivo foi publicada na edição desta terça-feira (06) do Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria, assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo, a vigência tem caráter imediato, e passa a valer a partir da data da publicação. O principal apoio da Força Nacional deve ocorrer na operação Defesa da Vida, com objetivo de combater conflitos agrários nos estado do Pará, Rondônia e Amazonas. Tropas já foram enviados pelo Governo Federal para os locais onde foram registrados assassinatos de trabalhadores.
Em Mato Grosso, na última década, seis pessoas foram mortas em função dos conflitos agrários. O estado é o segundo do Brasil que mais registrou casos dessa natureza entre os anos de 2000 e 2010, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para o sociólogo e coordenador do Forum dos Direitos Humanos e da Terra em Mato Grosso, Inácio José Werner, a maior parcela das vítimas dos conflitos estão diretamente relacionadas à temática do campo. São líderes religiosos, indígenas, trabalhadores rurais ou agentes da pastoral.
"São preocupantes os casos, pois de 1985 para cá nenhuma pessoa foi condenada", declarou Werner ao G1. O estado não conta com um programa de proteção às vítimas de ameaças no campo. Para o sociólogo, apenas o emprego das forças policiais para impedir conflitos não resolvem em sua totalidade o problema.
"O que mais resolve seria solucionar o conflito dos ameaçados. A maior parte das terras é de não foram demarcadas. A regularização da terra já resolveria", pontou o sociólogo que no estado também integra o Centro Burnier de Fé e Justiça.
Um estudo da Secretaria de Direitos Humanos aponta que Mato Grosso necessita de um efetivo superior a 160 policiais para fazer a segurança das pessoas ameaçadas no estado. Na prática, cada testemunha necessitaria de proteção integral, durante 24h por no mínimo oito homens, além de manter as casas deles anônimas, sem endereço.
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