Com 26 emendas, código é aprovado

Por 59 votos a 7, o novo Código Florestal foi aprovado no Senado na noite nesta terça (7) após mais de seis horas de debate. Das 78 emendas, 26 foram acolhidas pelo relator Jorge Viana (PT-AC), quase todas relacionadas a mudança na redação. Os 3 senadores mato-grossenses, Blairo Maggi (PR), Pedro Taques (PDT) e Jayme Campos (DEM), também votaram a favor das alterações da legislação .

O texto é um substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana para a redação do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte, e traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades.

Dentre as emendas apresentadas, está uma de autoria do senador Blairo Maggi. Ela determina que os governantes podem estabelecer metas ou diretrizes de recuperação ou conservação superiores aos critérios estabelecidos na legislação, para bacias hidrográficas consideradas críticas.

Para o senador Jayme Campos o novo Código é o melhor possível, sendo um marco regulatório para a produção sustentável no país. “Se não construiu o melhor Código Florestal, dentro do entendimento construído, foi o melhor possível”, pontuou. Agora o substitutivo aprovado, volta à Câmara Federal e deve ser apreciado até o fim do ano.