Operação busca provas contra seis grandes empresas em MT por sonegação

Pelo menos seis grandes empresas em Mato Grosso podem estar envolvidas diretamente num esquema de elevado nível de sonegação fiscal. As empresas estão localizadas Barra do Garças e Alto Araguaia, no Leste do Estado, e também  em Jataí, no Estado de Goiás. A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e contra a Administração Pública, da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 7 a operação “Constelação”, para o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. As investigações vem desde o final de 2009, quando se descobriu um esquema envolvendo fiscais do Governo.
 
De acordo com a delegada Cleibe Aparecida de Paula, o objetivo da operação é arrecadar documentos de ordem fiscal, financeira e contábil, anotações, correspondências, manuscritos, documentos bancários, computadores e arquivos digitais que contenham elementos de prova destinados a reforçar a materialidade do delito, com o fim de verificar o “modus operandi”, utilizado pelo grupo, ou seja, se omitiam ou se subfaturavam notas fiscais.
 
As investigações da Delegacia Fazendária iniciadas em dezembro do ano passado comprovaram que o fiscal de Tributo Estadual, Edson Garcia de Siqueira, preso na operação “Mala Preta”, desencadeada em dezembro de 2009, e, posteriormente, exonerado do serviço público, na companhia de outros integrantes da quadrilha mantinham um esquema na cidade de Alto Araguaia, escolhendo empresas a serem fiscalizadas e multadas em valores altíssimos, para possibilitar a negociação de “propina”. Em contrapartida, um agiota da região, emprestava o dinheiro aos empresários, para pagamento do valor acordado entre estes e o fiscal, lucrando algo em torno de 6% na troca dos cheques.
 
A Polícia descobriu que o esquema envolve a empresa Estrela Móveis e Eletrodomésticos, a Móveis Estrela, favorecida com a diferença de aproximada de R$ 4 milhões, entre o valor da Notificação Auto de Infração (NAI), lavrada e o valor apurado pela Corregedoria Fazendária. Contra uma das empresas do grupo, situada em Barra do Garças, foi lavrado uma NAI no valor de R$ 518 mil reais, comprovando a sonegação fiscal.  O grupo Móveis Estrelas é composto por 32 lojas instaladas em Mato Grosso e Goiás.
 
Conforme análise preliminar dos fiscais da Corregedoria Fazendária, entre as ordens de serviços e o trabalho fiscal realizado na região, o fiscal Edson Garcia deixou de autuar as empresas em aproximadamente R$ 4 milhões, mas os números podem chegar a R$ 10 milhões, já que análise é feita por amostragem.
 
Por conta disso, segundo a assessoria da Polícia Civil, a Delegacia Fazendária instaurou, em 2009, inquérito policial, visando apurar eventuais fraudes fiscais que a empresa se submeteu, com o intuito de não cumprir com as obrigações tributárias devidas e assim lesionar o fisco. “Tais fraudes configuram prática de crime de sonegação fiscal”, afirma. O inquérito ainda não foi finalizado.
 
A operação conta com a participação de 4 delegados, 6 escrivães e 20 investigadores. Ação tem a colaboração dos delegados Rodrigo Ricardo Sant’anna, de Barra do Garças, do delegado Welber Batista Franco, de Alto Araguaia, com suas equipes, além de policiais da Delegacia Especializada de Entorpecentes (DRE) e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).