Silval se reúne com governadores para debater finanças

O governador Silva Barbosa (PMDB) estará em Brasília nesta quarta-feira (7/12) para participar de uma série de agendas oficiais com governadores da região centro-oeste e também dos Estados do Tocantins e de Rondônia, além de reuniões com representantes do governo federal, inclusive com ministros de áreas estratégicas.

A reunião com os governadores começa às 9h na residência oficial do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiróz, que fica em Águas Claras, cidade-satélite de Brasília. Serão discutidos temas como a redução das alíquotas interestaduais do ICMS; Fundo de Desenvolvimento Regional; e Lei Kandir, com ênfase para as compensações aos estados produtores.

Os governadores também devem analisar propostas para mudança no quórum do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); para tributação do comércio eletrônico não presencial; revisão do ônus financeiro da dívida dos estados; e divisão dos royalties do Pré Sal e o Fundo de Participação dos Estados.

Governo Federal
A agenda de Silval e sua comitiva tem continuidade na parte da tarde. Às 14h ele se encontra com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati. Logo em seguida, às 14h30, Silval se reúne com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho e, às 16h, com a diretoria da Caixa Econômica Federal.

Pré-Sal
No próximo dia 14, os governadores devem participar em Brasília de uma mobilização em prol da votação do projeto que divide os royalties do Pré-Sal. A iniciativa é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que obteve assinaturas necessárias para que a proposta seja incluída na pauta de votações da Câmara dos Deputados.

O governo instituiu uma comissão de intelectuais e pesquisadores para estudar o comportamento da nova classe média. Desde outubro, a SAE também discute com os ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e Fazenda medidas a serem adotadas em 2012 para incentivar a permanência dos trabalhadores no emprego.