Agricultura anuncia mudanças na direção da Conab

João Carlos Bona Garcia, juiz aposentado do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, irá assumir a diretoria financeira da Conab.

Segundo o ministro, ele fará uma revisão dos procedimentos de planejamento e execução orçamentária. Garcia também vai estruturar uma unidade de Controladoria que acompanhará as metas de resultado financeiro e proporá preços e tarifas pretendidas para a empresa, tanto na operacionalização das políticas públicas, como na armazenagem de produtos em geral.

Ribeiro destacou que o corpo de funcionários da estatal será fundamental na implementação dos ajustes estruturais e de gestão. "A companhia exerce um papel fundamental para as políticas públicas sociais, de abastecimento, de garantia de preço mínimo", disse.

O ministro ressaltou a importância da modernização administrativa como forma de alcançar resultados concretos no serviço público. "É uma exigência da presidenta Dilma Rousseff fazer da Conab um órgão competente, capaz de gerir a política agrícola do ministério e ser parte ativa no aumento da produtividade brasileira", afirmou.

Pelo contrato de gestão, o Ministério da Agricultura disponibilizará recursos orçamentários e financeiros à Conab, respeitando o Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual do Poder Executivo.

Um Comitê de Acompanhamento e Avaliação do Plano de Trabalho fará a revisão do plano de trabalho anualmente ou sempre que for necessária a alteração dos objetivos estabelecidos.

CGU

Relatório de auditoria da CGU mostra que operações irregulares de compra de produtos agrícolas feitas pela Conab podem ter levado a um prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 228 milhões.

Segundo a CGU, "a empresa Commerce Comércio de Grãos Ltda, que recebeu da Conab, por meio de sua filial em Jataí/GO, cerca de R$ 6,5 milhões, em 2011 e outros R$ 916 mil em 2010, está registrada em nome de "laranjas" e tem sede de fachada". A denúncia foi feita pela Folha.

No total, o grupo que controla a Commerce recebeu outros R$ 27 milhões dos cofres públicos para a compra de milho de produtores de várias regiões do país. Segundo a CGU apurou, eles pagavam menos aos produtores do que recebiam do governo.

"O prejuízo estimado decorrente do descumprimento do preço mínimo e do limite de aquisição por produtor, praticados pelas empresas em aquisições de milho realizadas junto a alguns produtores rurais entrevistados pelos auditores, passa de R$ 1,1 milhão", diz o relatório.