Ministro presta explicações sobre denúncia de fraude em VLT de Cuiabá

9h40 - Negromonte alega que não havia sido comunicado da divergência nos pareceres sobre o BRT e o VLT. Ele também reforça que a alteração da matriz de responsabilidade só foi feita porque o governo do Estado emitiu garantias de que teria como construir o VLT e colocá-lo para funcionar a tempo de Cuiabá sediar partidas da Copa do Mundo de 2014. “Disse a ele (Silval) que tinha o problema do dinheiro, que o governo federal não iria colocar mais recursos. Ele iria buscar dinheiro em bancos. Então ele encaminhou o projeto, um grupo colegiado, Gecopa, o analisou. A diretora do ministério não solicitou oficialmente o parecer do técnico (Higor Guerra). Então não pedi oficialmente que fizesse alteração. O trâmite é normal. Houve divergência. O técnico deu um parecer, a diretor deu outro parecer. Não fui comunicado dessa divergência. Por isso abri sindicância”, explica Negromonte. Ele já antecipa que não poupar os responsáveis pela suposta fraude. “Se houve erro no procedimento, quem vai dizer é o CGU, TCU, Ministério Público e a sindicância. Não vou passar a mão na cabeça de ninguém. Não solicitei (alteração). Eles têm autonomia”, conclui.

9h26 - O ministro das Cidades, Mário Negromonte, presta esclarecimentos nesta quinta (8), em audiência pública convocada pelo Senado, sobre a denúncia de fraude na alteração do projeto de transporte rápido para a Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá, uma das 12 cidades-sede do evento. Primeiro senador a falar, Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu o afastamento dos supostos envolvidos para que o episódio seja investigado. Segundo o tucano, a irregularidade é irrefutável. “Há suspeição porque houve um procedimento esdrúxulo, que não podemos chamar de outra coisa senão fraude. Se não fosse isso, teria a página correta, com número correto, para contestar o (parecer) anterior. Não há como não suspeitarmos das intenções de um procedimento fraudulento, tanto que senhor não desmente o fato”, dispara.

O assunto é discutido na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, com a presença dos senadores da bancada de Mato Grosso. Durante seu pronunciamento, Dias disse que estudo técnico teria sido forjado pela diretora de Mobilidade Urbana do ministério das Cidades, Luiza Gomide, para adulterar o parecer contrário à mudança do projeto de mobilidade em Cuiabá. Com a suposta fraude, os custos do projeto foram ampliados em R$ 700 milhões.

“Queremos indagar sobre a responsabilidade de vossa excelência nesse episódio. Houve solicitação oficial do governo para que o ministério procedesse dessa forma? Pois se trata de uma fraude documentada e se não foi determinado pelo governo, que providências foram tomadas após o conhecimento do fato?”, questiona o senador. Ele também cobrou esclarecimento sobre denúncia de liberação de recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Queremos saber se há orientação do governo para os ministérios de ignorar recomendação do TCU sobre obras irregulares”, frisa.

Negromonte garante ter instaurado sindicância para investigar a conduta dos servidores. Ele também diz ter pedido auxílio da Corregedoria Geral da União para apurar o episódio. O ministro faz questão de ressaltar que a decisão de alterar o modelo de transporte, de BRT para VLT, foi tomada pelo governador Silval Barbosa (PMDB).O peemedebista, frisa Negromonte, assinou termo em que se comprometeu a concluir a obra a tempo do Mundial de 2014. “O Estado é um ente federativo com autonomia”, reage o ministro.