CPI vai investigar Deucimar por desvio de R$ 1,9 milhão
O vereador Deucimar Silva (PP) será investigado pelos colegas parlamentares na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na sessão desta quinta-feira por unanimidade. O objetivo é apurar as denúncias de irregularidades cometidas pelo progressista durante o período em que permaneceu na presidência da Mesa Diretora.
As acusações foram apontadas em relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que julgou irregulares as contas da Câmara de Cuiabá referentes ao exercício de 2010. Deucimar ainda foi condenado a restituir os cofres públicos em cerca de R$ 1,9 milhão, além de pagar multa. O progressista também teve declarada a indisponibilidade de seus bens.
De acordo com o relatório, do total do montante cobrado pelo TCE, R$ 1 milhão refere-se ao superfaturamento da reforma do telhado da sede da Câmara. No entanto, na terça-feira, Deucimar já esteve na Câmara Municipal com seu advogado e levou vários documentos que, em tese, comprovariam sua inocência.
A comissão processante será presidida pelo vereador Edivá Alves (PSD) e terá como relator o vereador Misael Galvão (PR) e membro o vice-presidente da Câmara, Arnaldo Penha (PMDB). Como suplentes estão os vereadores Adevair Cabral (PDT), Chico 2000 (PR) e Totó César (PTB). A CPI terá 60 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatório, podendo ser prorrogado por mais 30 dias.
O vereador Edivá informou que aguardará a publicação da resolução com a criação da CPI para dar início aos trabalhos. A expectativa é dar início aos levantamentos já na próxima semana, após a primeira reunião com a comissão, na qual irá definir o cronograma de trabalho.
Apesar de a criação da CPI, os vereadores decidiram arquivar o pedido de cassação contra Deucimar, que havia sido protocolar pelo ex-parlamentar Ralf Leite (PRTB). Ele foi casssado por quebra de decoro parlamentar durante a gestão do progressista, numa tentativa de se vingar Ralf agora quer fazer o vereador provar do próprio veneno.
Deucimar alegou que a empresa e a Secretaria de Habitação deveriam ser responsabilizados e garantiu que efetuou os pagamentos de boa-fé, sem saber das irregularidades nas medições. Ele responsabiliza o engenheiro cedido pela prefeitura de Cuiabá que atuava na Agência de Habitação pelas falhas. O profissional foi responsável pelo projeto e foi cedido pela administração municipal, porque o legislativo não possuía profissionais capacitados.
De acordo com o relator das contas da Câmara, conselheiro Waldir Teis, os reparos custaram cerca de R$ 800 por metro quadrado, o equivalente a 1000% o preço praticado em mercado. Com o valor total da reforma, o conselheiro estima que seria possível construir um prédio novo, com aproximadamente dois mil metros quadrados.
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